Agressão a jornalista "viola o direito à livre circulação"

O jornalista Rosário Adelino Cardoso denunciou nesta segunda-feira (16.01) que foi agredido fisicamente, com bastões, por um grupo de cinco agentes da polícia moçambicana, no distrito de Milange, na província da Zambézia.

A agressão terá ocorrido no domingo à noite quando saía do trabalho na Rádio Comunitária Tumbine (RCT), para a qual colabora.

"A RCT considera que a agressão ao seu colaborador viola o direito à livre circulação de cidadãos no território nacional, um direito inalienável e fundamental para todos os cidadãos moçambicanos previsto nos termos do artigo 55 da Constituição da República", reagiu a emissora comunitária em comunicado, sublinhando que o "Ministério do Interior não tem legitimidade para limitar ou suspender o direito constitucional à livre circulação dos cidadãos".

Na mesma nota, a RCT exige a responsabilização dos culpados. Em entrevista à DW África, o jornalista Rosário Adelino Cardoso falou sobre a agressão.

DW África: Em que circunstâncias sofreu esta agressão?

RC: Tudo aconteceu quando estava a regressar a casa, saindo da rádio. Chego à igreja católica, na Estrada Nacional 1, e fui interpelado por um agente da polícia afeto à Guarda-Fronteira. Perguntou-me de onde eu vinha e eu disse que estava a sair da rádio. Não quiseram saber sobre a minha documentação. Os agentes perguntaram: "Vais para onde a esta hora da noite?". Eu disse que ia para a casa, saindo do trabalho, como eles, que estavam a trabalhar.

DW África: Mas não há nenhum recolher obrigatório em vigor neste momento?

RC: Não, não há. Eles dizem que é trabalho de patrulha. Então, prenderam-me e fiquei lá das 22h até as 00h00, quando decidiram libertar-me, depois de me agredirem com bastões. Apanhei mais de dez "chambocos". Foram cinco agentes e uma mulher, que estava a liderar o grupo.

DW África: Conseguiu identificar os agressores?

RC: Infelizmente, não consegui identificar os agentes, porque, quando eu tentava olhar, ameaçavam-me e diziam-me que não podia olhar para eles.

DW África: Havia outras pessoas detidas ou foi o único a ser detido nesta operação?

RC: Estava eu e mais duas pessoas. O resto conseguiu passar porque deram um dinheirinho [aos agentes] para passar.

DW África: E hoje já houve algum posicionamento, alguma informação por parte da polícia em relação a este comunicado emitido pela rádio comunitária?

RC: Hoje fomos ao Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), com a equipa da rádio, mas não fomos bem recebidos. Então, apresentámos queixa contra os agentes da polícia e depois tivemos uma ligação do comando do 5. Regimento, que está a fazer algumas diligências para poder identificar os agentes que estavam a trabalhar naquele local.

A DW África contactou a polícia local, para obter uma reação sobre esta denúncia, mas a polícia rejeitou comentar o assunto.