Moçambique: Fundo Soberano pode reduzir dependência externa

A sociedade civil pretende que o Fundo Soberano de Moçambique crie uma base de poupança para reduzir a dependência de ajuda externa.

A organização não-governamental Nweti defende que os objetivos do Fundo não se devem resumir à "dicotomia entre o desenvolvimento e poupança para o futuro", mas sim "numa ponderada busca de equilíbrio entre desafios éticos relacionados com as  crises existenciais ou imediatas, quando falamos da educação, saúde, agricultura, nutrição, água e saneamento", explicou a diretora executiva, Denise Namburete.

"São várias as áreas e sem dúvida que demandam respostas imediatas e compromisso moral de salvaguardar que gerações vindouras beneficiem destes recursos", acrescentou.

Segundo a ONG Nweti, com o Fundo Soberano, Moçambique deve começar a pensar em criar bases económicas e sociais sólidas com os seus próprios trilhos "que vá para além do ciclo de duração dos próprios recursos naturais não renováveis."

"Em termos de conteúdo, na minha modesta perspetiva, a auscultação sobre a constituição do fundo pode ser capitalizada como pretexto para a construção de consensos em torno de uma agenda de desenvolvimento", defende Namburete.

Fundo para emergências?

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) enfatiza a questão das permanentes necessidades de Moçambique, derivadas de calamidades e crises políticas e económicas.

Estas situações podem obrigar o país a visitar quase sempre os cofres do Fundo Soberano, alerta o economista do IESE Moisés Siúta:

"Quantas vezes teríamos de ir abrir o cofre? Com que frequência? Ficava lá alguma poupança? Pensamos nisso. A frequência com que os choques para os quais estamos a criar o Fundo Soberano apareçam é um motivo que temos de considerar na nossa proposta e criarmos mecanismo para lidar com esses choques", argumenta.

O administrador do Banco de Moçambique, Jamal Omar, propõe que o Fundo Soberano não faça investimentos na economia doméstica e explica como.

"Isto para evitar dupla perda. Ou seja, não colocar todos os ovos na mesma cesta. Quando houver uma catástrofe no setor [extrativo], nós vamos perder só de um lado e não nos dois lados, portanto do lado da receita e das nossas aplicações."