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Moçambique: atraso na aprovação do OGE 2015

Manuel David (Lichinga)26 de março de 2015

Em Moçambique, o Parlamento tarda em aprovar o Orçamento do Estado para 2015. O facto está a prejudicar as atividades e programas das instituições públicas, como por exemplo os setores da educação, saúde e pescas.

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Foto: picture alliance/dpa

A demora na aprovação do Orçamento do Estado para 2015 paralisou as atividades traçadas pela província nortenha do Niassa para o primeiro trimestre do ano. As consequências da demora sentem-se nos próprios gabinetes das instituições públicas, onde chegam a faltar tinteiros e resmas de papel.

Alfredo José, que trabalha como planificador numa das instituições públicas no Niassa, está preocupado com a situação. Ele diz que, muito mais grave do que faltar papel, é o facto de a demora colocar em causa a agenda nacional de luta contra a pobreza.O funcionário explica: "Neste momento estaríamos a implementar e a monitorar as atividades que no ano passado foram planificadas, mas até agora isso ainda não está a ser feito porque estamos reféns da aprovação do Orçamento. É inegável que isso traga impactos negativos para a agenda nacional."

Mosambik neues Parlament
Parlamento moçambicanoFoto: DW/L. Matias

População reclama

Na capital da província do Niassa, Lichinga, levantam-se algumas vozes pedindo ao Governo que concretizasse o mais depressa possível dos seus planos – até porque têm um compromisso com o seu povo, sobretudo das regiões norte e centro, zonas afetadas pelas cheias.

Santos Felisberto, jornalista do "Catembe", diz que o tempo escasseia: "O momento oportuno passou por não haver mais reclamações. Devia-se aproveitar este atraso para tirar do marasmo de uma vez por todas as pessoas que estão nessas situações, principalmente as vítimas das cheias." Por seu turno, Saíde Sandar, um outro jornalista independente, alerta que o atraso na aprovação do Orçamento do Estado pode ter consequências negativas no futuro para o Governo moçambicano: "Faltam poucos dias para terminar este mês de março, quer dizer, poucos meses para a execução orçamental deste ano. Então, isso pode trazer uma avaliação do que poderá ser o balanço deste ano em termos de execução do trabalho do Governo. E não só, já passaram três meses, e se o Orçamento tivesse sido aprovado em janeiro acredito que até agora já teriamos feito o balanço dos primeiros três meses do atual estadista moçambicano, Filipe Nyusi."

Grundschule in Pemba
Uma escola primária em Pemba, província de Cabo DelegadoFoto: E. Silvestre

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