Moçambique: Apuramento intermédio dá vitória à FRELIMO
11 de dezembro de 2023
Os resultados do apuramento intermédio das eleições nas quatro autarquias moçambicanas em que decorreu domingo (11.12) nova votação, anunciados esta segunda-feira (11.12), dão vitória à FRELIMO (partido no poder).
As comissões distritais de eleições dos municípios de Marromeu, Milange, Gurué e Nacala-Porto, que votaram novamente no último domingo (10.12), indicam a FRELIMO como a vencedora das novas eleições, após o primeiro escrutínio ter sido anulado pelo Conselho Constitucional (CC), devido a irregularidades.
Um total de 53.270 eleitores foram chamados a repetir a votação em 75 mesas, das quais 18 de Nacala-Porto (província de Nampula), três de Milange e 13 de Gurúè (Zambézia) e na totalidade das 41 mesas de Marromeu (Sofala).
"Nestas treze mesas que houve repetição das eleições no dia de ontem, dia 10, obteve o maior número de votos o partido Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]" e, assim sendo, o partido "saiu como vencedor", anunciou Álvaro Camisa, presidente da Comissão Distrital de Eleições (CDE) em Gurué.
O diretor do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Marromeu disse que a FRELIMO ocupou também a primeira posição naquela autarquia, com 8.450 votos, seguido pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO, maior partido da oposição), com 6.104 votos.
"Até então ainda não recebemos nenhuma reclamação (...) estamos abertos para, se for o caso, dar resposta mediante o caso que nos for colocado", disse Daniel Vasco.
Resultados "duvidosos" e "mesmas irregularidades
Nas autarquias de Nacala-Porto e Milange, o partido no poder foi também declarado vencedor, com 3.227 e 363 votos, respetivamente, havendo observadores do processo eleitoral a apontar para resultados "duvidosos" e "mesmas irregularidades" registadas nas eleições autárquicas de 11 de outubro.
"Este processo de repetição da votação que decorreu no dia 10 de dezembro foi, em termos de irregularidades, uma autêntica cópia e até com algumas situações mais graves daquilo que nós acompanhámos nas eleições do dia 11 de outubro, particularmente nos municípios de Marromeu e Gurué", disse Dércio Alfazema, da Sala da Paz, que observa o escrutínio, durante uma conferência de imprensa de balanço do processo.
Entre as várias irregularidades apontadas pela Sala da Paz estão a tentativa de introdução nas urnas de boletins de voto a mais, impedimento de observação do processo, detenção de eleitores e delegados, baleamento e uso de gás lacrimogéneo pela polícia, situações que, para o observador, colocam em causa os resultados anunciados e desrespeitam os eleitores e o Conselho Constitucional moçambicano.
Pelo menos uma pessoa ficou ferida atingida por uma bala perdida na sequência de tumultos entre a polícia e populares no distrito de Gurué, avançou hoje a corporação.
Para Dércio Alfazema, a repetição das eleições em Moçambique decorreu "sem nenhum controlo e aparentemente sem direção".
Os observadores questionaram ainda a presença, na nova votação, dos mesmos membros de algumas mesas de voto que se terão envolvido em ilícitos nas eleições de 11 de outubro, que ditaram a repetição do escrutínio.
"O STAE do distrito de Gurué ignorou a instrução do STAE central que determina que não se deve selecionar os membros das mesas de voto que estiveram envolvidos na fraude de 11 de outubro", refere o Centro de Integridade Pública (CIP), que também observa as eleições, numa nota de balanço enviada à comunicação social.
"Não havia muito que se esperar senão a repetição desses comportamentos que agridem a democracia", referiu o representante da Sala da Paz, fazendo menção aos membros das mesas de voto.
As eleições de outubro foram fortemente contestadas pela oposição e sociedade civil, que denunciaram uma alegada "megafraude".
O CC moçambicano proclamou, no dia 24 de novembro, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) como vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64 anunciados pela CNE, com a Renamo a vencer quatro, e mandou repetir eleições em outros quatro.