Moçambique: Presidente Filipe Nyusi Portugal

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, quer uma maior flexibilidade na política de vistos, como um dos instrumentos para o aprofundamento das relações bilaterais com Portugal. O chefe de Estado moçambicano, que em Portugal efetua a sua terceira visita de Estado pede mais facilidade na circulação de pessoas ao abrigo da questão da mobilidade, que está a ser discutida no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nyusi fez o apelo no final da IV Cimeira Portugal-Moçambique, que teve lugar esta manhã (03.06.) no Palácio Foz, em Lisboa.

A questão já tinha sido aflorada antes no Fórum de Negócios entre os dois países, realizado na manhã desta quarta-feira (03.06.) e sobre a qual Filipe Nyusi se pronunciou.

"Parecia que Moçambique pode ser obstáculo. Eu disse que se depender de Moçambique é ontem. Nós já estabelecemos a facilitação (de vistos) com Angola. O movimento com Angola já está a ser muito fluido e gostaríamos que isso acontecesse muito rapidamente a nível da CPLP. Talvez possamos resolver esse problema porque isso vai facilitar esse movimento dessa equipa toda (de pessoas) que estão a viajar de um lado para outro. Podemos ver (quais podem ser os mecanismos) de facilitação”.

Empresários querem maior mobilidade

Já no encontro da terça-feira (02.06.) com o seu anfitrião Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, o Presidente moçambicano enfatizara a necessidade de se facilitar a mobilidade entre os pares lusófonos. Abordado pela DW, Fernando Azevedo Mendes, da empresa Innovation Markets, com presença em Moçambique há cerca de quatro anos, diz que a facilitação de vistos varia ao longo do tempo. "Nos últimos anos", acrescenta, "houve melhorias".

"Diminuíram inclusive as filas imensas que havia aqui no Consulado (de Moçambique) para tirar os vistos. As coisas estão mais fáceis, mas ainda não estão óptimas. Mas já não se sente tanto isso, com a possibilidade de se tirar os vistos de fronteira para quem é turista. A nível das empresas, uma pessoa continua a ter que ir ao Consulado porque os vistos de fronteira são limitados. Vistos de três meses, de múltiplas entradas, aí o processo é mais complicado e tem que ser feito sempre no Consulado cá”.

Este é um dos constrangimentos de que fala o empresário português, tendo em conta o quadro económico de Moçambique, que referiu não ser muito favorável. No entanto, fonte diplomática abordada pela DW África considera que são maiores as dificuldades, de ordem diversa, para se obter vistos de Moçambique para Portugal.

A propósito dos vistos e da necessidade de melhor mobilidade, Teresa Ribeiro, secretária de Estado portuguesa dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, esclarece. "O que nós queremos é encontrar a forma mais ágil, mais permanente, para que haja essa mobilidade. Isso é matéria que está a ser discutida na CPLP. Porque a partir do momento em que, para efeitos da mobilidade ou no quadro da mobilidade, é atribuído o visto de residência a questão da atribuição de vistos fica muitíssimo mais flexibilizada, neste caso concreto com efeitos também na mobilidade de moçambicanos e portugueses”.

Novos acordos

Entretanto, as relações bilaterais entre Portugal e Moçambique saem mais reforçadas com a assinatura de 13 novos instrumentos de cooperação em várias áreas. Um dos acordos destina-se a apoiar a reconstrução e a recuperação, depois das recentes tragédias naturais que atingiram Moçambique, conforme sublinhou o primeiro-ministro português, António Costa.

"Ainda hoje de manhã, na intervenção que fiz na abertura do seminário económico, tive a oportunidade de referir que o fundo seria constituído com um valor inicial de 1,2 milhões de euros. A manhã correu bem e acabou por já ser constituído com 1,5 milhões de euros. Creio que ao final do dia poderemos ter melhores notícias ainda sobre a dinâmica de reforço desse fundo”.

Ao todo, os instrumentos de apoio ao investimento e atividades económicas em Moçambique rondam os 90 milhões de euros – reforça António Costa.

"Para poder apoiar empresas moçambicanas, as empresas portuguesas, a exportação e as relações económicas entre os nossos países. E isso significa criação de condições, o que correspondem àquilo que é a ambição efetiva das nossas comunidades e dos nossos agentes económicos”.

De referir que o Presidente moçambicano, que se faz acompanhar de uma importante delegação governamental, participa esta quinta-feira (04.06.) no Fórum Europa-África, que tem lugar em Carcavelos, arredores de Lisboa.