Erros do recenseamento podem ainda ser corrigidos?

A polémica resulta de disparidades entre os resultados da população recenseada na província de Gaza anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o número de cidadãos com idade de votar.

O INE contestou os resultados afirmando que eram superiores em mais de 329 mil eleitores e acrescentou que estes números só poderão ser atingidos em 2040.

Ao comentar os números, o antigo Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Brazão Mazula, destacou que " só daqui a 40 anos…! Quer dizer, é uma diferença abismal."

"Situação que não é boa"

A Comissão de Eleições reitera que os seus dados são fiáveis, mas Brazão Mazula não duvida que "se trata de uma situação que não é boa."Brazão Mazula, que foi o primeiro Presidente da Comissão Nacional de Eleições, deixou um apelo "à CNE e ao STAE para que planifique a sua ação com base nos dados do INE, que é um órgão do Estado.”

A ministra da Administração Estatal, Carmelita Namachulua, declarou há dias que tanto o STAE e a CNE como o Instituto Nacional de Estatística "têm credibilidade", por isso devia-se deixar que essas instituições encontrassem "um ponto de equilíbrio" para solucionar a questão.

Questionado pelos jornalistas sobre estas declarações, Brazão Mazula sublinhou que o Instituto Nacional de Estatística é o órgão reitor nesta matéria no país e acrescentou que "temos que ter a coragem de respeitar a sociedade. Respeitar o povo".

Há tempo para corrigir a situação

Para Brazão Mazula a população de Gaza não é culpada do que está a acontecer mas ainda há tempo para corrigir a situação, sem afetar a realização das eleições no próximo dia 15 de outubro.

Posição idêntica tem o Instituto para a Democracia Multipartidária, que tal como outras organizações da sociedade civil e a oposição defendem uma auditoria ao recenseamento de Gaza.

Dércio Alfazema é o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária e afirma que "havendo interesse e vontade política penso que ainda é possível realizar essa auditoria a bem da própria democracia. Até também para o reforço daquilo que são os acordos que estão a ser assinados como é o acordo de paz que foi assinado no dia de ontem (06.09)".

Alfazema explicou ainda à DW África que "alguns investigadores já demonstraram que existem empresas especializadas que em dois, três dias podem fazer um scan das listas para encontrar aqueles nomes que estejam eventualmente duplicados, eventualmente potenciais eleitores que estejam abaixo da idade exigida por lei."

Ilícitos eleitorais

A sociedade civil e a oposição política afirmam ter evidencias destes ilícitos eleitorais. O número de eleitores é determinante para a distribuição de mandatos e a província de Gaza, um bastião do partido no poder a FRELIMO, ganhou mais nove assentos no Parlamento comparativamente às eleições anteriores.

A RENAMO apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República contra os subscritores da deliberação da Comissão Nacional de Eleições que valida os resultados deste recenseamento.

Para o coordenador do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema, uma auditoria ao recenseamento "seria uma forma de esclarecer as possíveis dúvidas que eventualmente existam ao nível dos órgãos de gestão eleitoral, porque acredito que eles próprios também querem saber o que é que efetivamente está a acontecer, uma vez que uma instituição tão credível como o Instituto Nacional de Estatística já veio contestar estes resultados e coloca-los numa situação de embaraço."