Moçambique: Autárquicas podem ser "as piores de sempre"

Os nervos estão à flor da pele. Na campanha para as autárquicas, não se fala apenas de política. Há também relatos de violência e destruição de material de campanha entre os partidos. E os partidos da oposição denunciam a alegada recolha de cartões de eleitores. 

O jornalista Lázaro Mabunda prevê mais problemas até ao dia da votação: "Há a probabilidade de este ser até um processo pior do que já tivemos", afirma em declarações à DW África.

Para Mabunda, isso deve-se à falta de confiança dos partidos políticos da oposição na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e no Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), "no sentido em que foram atores-chave de manipulação até do recenseamento eleitoral".

"Então, isso vai sempre criando estas suspeitas e pode descambar em violência”, acrescenta.

O pesquisador e docente universitário José Malaire diz que, nas eleições de 11 de outubro, o maior risco de violência está nas cidades de Nampula, Quelimane, Beira, Maputo e Matola, por serem as autarquias mais disputadas nestas eleições. "E aqui sim temos um alto risco de disputa, contestação e das tradicionais práticas de ilícitos eleitorais", antevê Malaire.

Fantasmas do passado

Nas últimas eleições autárquicas, em 2018, houve várias denúncias de irregularidades no dia da votação, um pouco por todo o país. A oposição e observadores denunciaram a participação da polícia no enchimento de urnas e na violência contra cidadãos.

Este ano, alguns partidos têm apelado aos seus membros para controlar o voto no dia da votação, sob o lema "Votou, Sentou".

José Malaire entende que estes apelos devem-se "à desconfiança em relação aos órgãos da administração da Justiça, mas também à Polícia da República de Moçambique. Ambos têm sido acusados de não agirem como forças republicanas".

A desconfiança na Justiça é também alimentada por diversos episódios nas autárquicas passadas: houve tribunais que rejeitaram recursos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e de outros partidos políticos por simples formalidades, e se negaram a analisar as reclamações. Houve ainda denúncias de eleitores-fantasma, alegadamente usados para dar a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), principalmente na vila autárquica de Marromeu, na província de Sofala.

Neste momento, os partidos políticos denunciam a suposta recolha de cartões de eleitores e a circulação fora do circuito normal de cópias de cadernos eleitorais.

Para Lázaro Mabunda, são estes aspetos que contribuem "para a desconfiança em relação aos órgãos eleitorais, que continuam em silêncio, como se este fosse um fenómeno normal".