Junta Militar da RENAMO considera nulo acordo de paz

A autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) considerou nulo este sábado (17.08) o Acordo de Paz e Reconciliação assinado entre o Governo moçambicano e o principal partido de oposição no país.

O braço armado da RENAMO liderado pelo major-general Mariano Nhongo acusa Ossufo Momade de estar ao serviço do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e de violar o espírito dos acordos de paz celebrados pelo líder histórico do partido opositor Afonso Dhlakama, falecido em 2018.

"A Junta Militar da RENAMO determina e manda publicar oficialmente a partir de hoje a destituição imediata do atual presidente da RENAMO, Ossufo Momade, e anuncia a nulidade de todos os acordos que Momade assinou com o Governo da FRELIMO", lê-se numa nota do grupo, que está reunido na Gorongosa, no centro de Moçambique, para eleger um novo líder.

Na nota, o grupo que se descreve como uma estrutura militar da RENAMO "entrincheirada nas matas" com 11 unidades militares provinciais reitera que não vai entregar as armas no quadro do acordo de paz assinado com o Governo sob a liderança de Ossufo Momade, acrescentando que vai assumir oficialmente todos os poderes de decisão e administração ligados à Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR) da RENAMO.

O general Mariano Nhongo, que lidera a auto-proclamada junta militar, diz que o grupo vai decidir se há condições ou não para a realização das eleições de 15 de outubro, e garantiu que o grupo é capaz de impossibilitar o escrutínio.

Traição e subornos

João Machava, porta-voz da facção armada, diz que da parte militar ninguém foi consultado pelo líder do partido sobre o acordo de paz, por isso, consideram-no inútil. Machava acusou Ossufo Momade de "traidor e corrupto" e disse que o líder da RENAMO aceitou "o suborno da FRELIMO". O braço armado anunciou que vai partir para a violência, caso não haja uma negociação com o Governo. 

"O Governo deve negociar com a RENAMO, porque a RENAMO somos nós, os militares que temos as armas. As consequências e os problemas serão do Governo, já não serão de Ossufo, porque nós que estamos nas matas com as armas", afirmou.

Questionado sobre o número de armas em sua posse, o porta-voz da junta militar frisou: "Temos muitas armas em todo o território nacional". O grupo exige a renúncia de Ossufo Momade, acusando-o de estar a "raptar e isolar" oficiais da RENAMO que estiveram sempre ao lado do antigo líder do partido Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio do ano passado.

"Ossufo Momade não foi eleito para vender a RENAMO e destruir o seu Estado Maior General à preço de banana, mas sim foi eleito para dar continuidade e proteger os interesses superiores da nação, pelas quais a RENAMO lutou desde 1977", diz ainda o texto que acusa Ossufo Momade de ter raptado oficiais que eram leais a Dhlakama.

"Grupo de desertores"

A conferência da junta militar da RENAMO arrancou este sábado na Gorongosa e junta comandantes de cinco províncias. O objetivo é escolher o novo presidente da RENAMO que vai renegociar o processo de DDR com o Governo antes da entrega das armas. O nome deve ser escolhido na próxima segunda-feira (19.08). 

O porta-voz da Junta Militar, João Machava, disse que o novo presidente "vai ter a responsabilidade total e completa para negociar com o Governo a desmilitarização. Todo o processo de DDR". 

Na semana passada, o atual presidente da RENAMO considerou que as contestações à sua liderança resultam da ação de um "grupo de desertores indisciplinados", destacando a importância do acordo de paz para pôr fim aos confrontos. "Quando fomos ao congresso, abrimos espaço para que todos se candidatassem. O congresso elegeu Ossufo Momade. Não é através de um grupo de desertores indisciplinados que vamos definir a nossa linha", disse Momade.

O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional foi assinado em 06 de agosto em Maputo pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e Ossufo Momade. O Governo moçambicano e a RENAMO já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais.

Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.