Moçambique: Assinado o acordo de paz definitiva

O Presidente da República, Filipe Nyusi e o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo Momade, assinaram esta terça-feira à tarde (06.08) o acordo definitivo de paz e reconciliação nacional em Moçambique.

O ato marca o fim da instabilidade política e militar que o país viveu entre 2014-2016, com a recusa da RENAMO em reconhecer os resultados das últimas eleições gerais.

Na cerimónia de assinatura do acordo, em Maputo, Filipe Nyusi e Ossufo Momade juraram nunca mais pegar em armas para resolver os seus diferendos em Moçambique. Aliás, nas suas intervenções destacaram o diálogo como a "chave" para manter a paz.

Paz efetiva

"Moçambique nunca mais voltará à guerra", disse o Presidente da República. "Com este acordo, não estamos a dizer que não poderemos entrar em desacordo, mas sempre primemos pelo diálogo", sublinhou Nyusi.

Para o líder da RENAMO, Ossufo Momade, a partir desta terça-feira, tanto o Governo como a própria RENAMO devem criar condições para que não sejam cometidos os erros do passado: "Com este acordo, selamos o nosso compromisso de manter a paz e a reconciliação nacional", referiu.

"Todos nós somos chamados a praticar atos que protejam estes valores tão importantes para a manutenção da união entre os moçambicanos", afirmou Momade.

O presidente da RENAMO comprometeu-se a fazer a sua parte como oposição e deixou claro que nunca vai recorrer a violência para resolver os diferendos com o Governo. Momade destacou ainda a necessidade da despartidarizar o Estado como um dos elementos básicos para a coexistência política no país.

Eleições justas e transparentes

Moçambique vai a eleições a 15 de outubro e, pela primeira vez, haverá uma eleição dos governadores provinciais.

Ossufo Momade disse esperar que, com a assinatura do acordo, sejam criadas condições favoráreis para eleições justas e transparentes. 

Por seu turno, o chefe de Estado Filipe Nyusi afirmou que "os resultados das eleições não devem ditar o estado da paz em Moçambique".

A assinatura do acordo, esta terça-feira, foi um momento histórico, testemunhado por várias individualidades internacionais, entre chefes de Estado e Governo africanos e missões diplomáticas acreditadas em Moçambique.

Inicialmente prevista para as 16 horas, a assinatura do acordo de paz só ocorreu por volta das 17h15, quando os dois signatários, Filipe Nyusi e Ossufo Momade se sentaram à mesa e rubricaram o acordo, que era esperado com muita expetativa no seio da população moçambicana.

Este é o segundo acordo de paz que o Governo e a RENAMO assinam. O primeiro foi rubricado em Roma, a 4 de outubro de 1992. Pelo caminho foram assinados três acordos de cessação das hostilidades, em 1990, 2014 e a 1 de agosto de 2019.

Confiantes numa paz definitiva

O negociador da paz e antigo membro da RENAMO, Raul Domingos, não tem dúvidas de que o que tem falhado nos processos de paz é a integração dos homens da RENAMO nas forças de segurança: "Ao que tudo indica, há uma cedência, há uma abertura na polícia, mas o mesmo não tenho sentido naquilo que são as informações nos Serviços de Informação e Segurança de Estado [SISE]", comenta em entrevista à DW.

Domingos acredita, ainda assim, que, desta vez, há condições para que o país viva uma paz efetiva.

Segundo o reverendo Marcos Macamo, "todo o moçambicano está ansioso em ver outra página". Macamo insta os políticos a não criarem medo no seio da sociedade.

A União Europeia anunciou a disponibilização de 50 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento económico local, a descentralização, a reconciliação e desarmamento e promover a desmobilização e reintegração de antigos combatentes.

Artigo atualizado às 21:15 (CET) de 6 de agosto de 2019.