Moçambique: Juízes envolvidos em esquemas de corrupção

Em Moçambique, dois juízes foram expulsos por envolvimento em esquemas de corrupção. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou a expulsão do juiz Acácio Mitilage, no distrito de Matutuíne, mais a sul da província de Maputo, por se ter apoderado de forma indevida de cerca de 50 mil euros.

Também o Conselho Superior de Magistratura Judicial confirmou, em finais de dezembro, a reforma compulsiva do juiz Rui Dauane por "falta de seriedade, honestidade e incapacidade de se adaptar às exigências de ordem ética e deontológica da função de magistrado."

O diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Dércio Alfazema, lamenta o envolvimento de juízes em esquemas de corrupção.

"Ficamos preocupados quando percebemos que o setor judicial, que representa um dos poderes do Estado e que deveria por inerência ser mais resiliente, até porque julga casos relacionados com a corrupção, é no mínimo grave", diz.

"Caminho do caos aberto"

O jurista Tomás Vieira Mário salienta que estas práticas por parte de juízes descredibilizam o sistema judicial de Moçambique.

"É grave quando são estes setores que devem ser o nosso último recurso para nos acomodar dos conflitos. Quando eles próprios se corrompem, como é sabido, então o caminho do caos está aberto."

Falando à STV, parceira da DW, Vieira Mário lembra que os relatórios do Conselho de Magistratura Judicial descrevem que os juízes vendem a pele e a alma porque tratam de casos recalcitrantes.

"E até de casos de crime organizado que eventualmente com ele terão colaborado inventando sentenças ilibatórias ou simplesmente sonegando informação, quer dizer, que há um processo de assalto ao judiciário do crime organizado", explicou.

Classe manchada

Dércio Alfazema também sublinha que os juízes, ao se envolverem em crimes de corrupção, estão a juntar-se ao crime organizado.

"Quando temos juízes capturados pelo crime organizado, envolvidos em situações de corrupção, então definitivamente como sociedade já não temos a quem nem para onde recorrer para buscar justiça", lamenta.

A caça aos juízes corruptos deve continuar, defende Alfazema. Contudo, lembra que, mesmo com a expulsão de magistrados, a classe fica manchada.

"Porque juízes são pessoas que fazem parte da elite da sociedade, fazem parte da reserva moral da sociedade, protegem o cidadão a partir da lei. Quando eles começam a manipular leis em proveito próprio aí estamos numa situação no mínimo preocupante e grave", conclui.