Moçambique: SADC prorroga missão militar em Cabo Delgado
18 de agosto de 2023
A cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)aprovou hoje a prorrogação da missão em Cabo Delgado, Moçambique, por 12 meses, para alcançar a paz, e o destacamento da missão no leste da República Democrática do Congo.
Segundo o comunicado final da 43.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da SADC, o encontro também felicitou os Estados-membros, a liderança e o pessoal da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM, na sigla em inglês) pela sua dedicação e contribuição no apoio à missão visando o alcance da paz e segurança na província de Cabo Delgado.
O encontro de Luanda recebeu também um relatório atualizado sobre a situação de segurança no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) e endossou o destacamento da Missão da SADC neste país para restaurar a paz e a segurança naquele território.
A cimeira da SADC defendeu também a criação do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Região até outubro próximo e exortou os Estados-membros a "acelerarem" os processos nacionais visando a assinatura e ratificação do memorando.
O objetivo visa a criação e operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência Humanitária da SADC (SHOC, na sigla inglesa), "o mais tardar até outubro de 2023".
O encontro, que congregou em Luanda chefes de Estado e de Governo dos 16 Estados-membros, aprovou e assinou a Declaração da SADC sobre a Aceleração da Ação para acabar com o VIH/Sida na região até 2030.
Neste encontro, o Presidente angolano, João Lourenço, foi indicado para assumir durante os próximos 12 meses a presidência rotativa do bloco regional, tendo recebido os distintivos da organização das mãos do presidente cessante, Félix Tshisekedi.
O Presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, foi eleito como o seguinte presidente da SADC, isto é para o período 2024-2025, e o Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, como presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas da Política, Defesa e Segurança da região.
Segurança e industrialização
A segurança, industrialização da região austral de África e a integração económica foram alguns dos temas em discussão nesta cimeira, que decorreu sob o lema "Capital Humano e Financeiro: Os Principais Fatores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC".
De acordo com o comunicado final, a cimeira recebeu o ponto de situação sobre a situação política e de segurança no reino do Lesoto e manifestou o seu apreço pelos progressos alcançados e pelo compromisso assumido pelo Governo do Lesoto na finalização do processo de reformas.
A cimeira de Luanda recebeu relatórios de balanço sobre o grau de implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC 2020-2030, nomeadamente a situação económica da região, o desempenho económico regional, o desenvolvimento das infraestruturas, a industrialização e outros.
Os Estados-membros aprovaram e assinaram ainda um Protocolo da SADC sobre Emprego e Trabalho que, entre outras matérias, define um quadro estratégico de cooperação regional sobre o emprego e questões relacionadas com o trabalho.
A SADC é um bloco económico formado pelos lusófonos Angola e Moçambique, além da África do Sul, Botsuana, República Democrática do Congo, Comores, Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícias, Namíbia, Essuatíni, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.