Moçambique: Visita de FMI 'é bom sinal'

A vinda da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para debater um novo programa é um bom sinal, segundo Fernanda Massarongo, investigadora no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), em Maputo. "Moçambique pode estar a restaurar o seu nível de confiança" junto dos principais parceiros internacionais, afirma.

Desde que os parceiros suspenderam a ajuda direta a Moçambique devido a dívidas milionárias escondidas, garantidas pelo anterior Governo moçambicano, uma das principais preocupações do Executivo tem sido essa - recuperar a confiança perdida.

Maputo tomou, por isso, várias medidas: além de pedir uma reestruturação da dívida, contratou um auditor externo para avaliar os empréstimos ocultos da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Mozambique Asset Management (MAM) e Proindicus. A estratégia parece surtir efeito. Em junho, uma missão do FMI visitou Moçambique e falou em "progressos sólidos"; em meados de novembro, voltou a tecer elogios ao país, saudando "as medidas corretas" do Governo e recomendando a Maputo que fizesse mais.

Mas ainda há muitas perguntas sem resposta - sobre as dívidas e sobre a própria auditoria. Em entrevista à DW África, Fernanda Massarongo lamenta, por exemplo, que os termos de referência da auditoria externa não tenham sido facultados ao público, contrariamente ao que aconteceu com a comissão parlamentar de inquérito sobre a dívida pública, que divulgou informação sobre o processo.

DW África: Esta visita do Fundo Monetário Internacional é um bom sinal?

Fernanda Massarongo (FM): Penso que sim. Moçambique pode estar a restaurar o seu nível de confiança junto dos principais parceiros internacionais, numa altura em que a sua credibilidade é muito baixa.

DW África: O Governo moçambicano tem feito o trabalho de casa?

FM: Sim. Neste momento, o principal trabalho de casa está relacionado com o relatório da auditoria da dívida pública denominada "secreta". O Governo concordou em fazer a auditoria, foi contratada a empresa que a vai fazer – por isso, penso que o trabalho de casa dado e esperado pelo FMI está sendo feito. Entretanto, o FMI deixou bem claro que a retomada efetiva dos programas com o Governo será após [a divulgação] dos resultados da auditoria.

DW África: Ou seja, diria que Moçambique está no bom caminho para restaurar a confiança dos credores?

FM: Provavelmente, em parte. Mas acho que a confiança dos credores não é independente da confiança da sociedade civil moçambicana. Obviamente, podemos dizer que Moçambique tem implementado políticas macroeconómicas muito dentro do quadro defendido pelo FMI – por essa razão, a própria missão elogia as medidas que têm sido tomadas pelo Banco de Moçambique nos últimos tempos, como as medidas de política monetária restritiva para manter a estabilidade da moeda e controlar a inflação. Essas medidas estão a encorajar os credores, especialmente o FMI. E isso, em conjunto com a auditoria, estará provavelmente por detrás da possibilidade de se retomar um programa. Mas, do ponto de vista da sociedade civil, são colocadas muitas perguntas à volta das próprias medidas, em termos do aumento do custo de vida interno… 

DW África: Que questões gostaria já de ver respondidas pelo Governo moçambicano?

FM: Certamente a clarificação sobre os contornos do endividamento público, além de conhecer em detalhe que questões estão a ser investigadas, pelos termos de referência [da auditoria]. Quais são as implicações e medidas que vão resultar destes termos de referência do ponto de vista interno, da responsabilização? Porque um aspeto que o FMI deixou bem claro é que esta auditoria é muito mais para conhecer os contornos e mecanismos financeiros por detrás da contração da dívida, ver se ainda há dinheiro em algum lugar e tentar recuperar algum dinheiro. Mas, do ponto de vista moçambicano, há outras questões que pesam, como a responsabilização, a prestação de contas…

DW África: Portanto, tudo dependerá do resultado desta auditoria.

FM: O resultado da auditoria seria fundamental. Muitos dos parceiros e credores internacionais de Moçambique estão à espera do resultado e não apenas da decisão de se avançar com a auditoria.

DW África: Se o resultado não for abonatório para o anterior Governo moçambicano, o que poderia acontecer?

FM: É difícil prever. E por isso se questione já estar a retomar o programa com Moçambique sem os resultados [da auditoria]. Ainda é uma incógnita. Não se sabe se haverá responsabilização ou não. Mas penso que, dependendo dos resultados, se o FMI estiver de acordo com as medidas que o Governo vier a tomar a nível macroeconómico, combinadas com estes resultados, provavelmente a credibilidade junto do FMI pode ser instaurada. Mas acho que todos nós fazemos esta pergunta.