Multiplicam-se apelos ao diálogo na Guiné-Bissau

Os apelos ao diálogo e ao apoio internacional e os alertas para as consequências do impasse político na Guiné-Bissau multiplicaram-se, esta terça-feira (30.08), no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O mais recente relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre a situação na Guiné-Bissau foi apresentado aos membros do Conselho de Segurança pelo novo Representante Especial, o maliano Modibo Touré. Segundo o documento, o bloqueio político está a travar a resolução dos problemas profundos da Guiné-Bissau.

"A ausência de um programa aprovado pelos deputados eleitos pelo povo impede o Governo de levar a cabo as reformas necessárias para a estabilidade institucional", afirmou Touré no Conselho de Segurança.

O sucessor de Miguel Trovoada na chefia do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) sublinhou a importância de promover políticas para o crescimento económico e de luta contra a pobreza e as más condições de vida da população.

Um ano de impasse político

O impasse político na Guiné-Bissau arrasta-se desde agosto de 2015, quando o Presidente do país, José Mário Vaz, demitiu o Governo do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. Atualmente, os dois principais partidos, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), não conseguem chegar a acordo quanto a uma data para debater o programa do Executivo no Parlamento.

O relatório da Organização das Nações Unidas pede aos líderes políticos guineenses que ponham de lado os interesses partidários, focando-se no interesse nacional e no bem-estar da população. Os apelos dirigem-se também à comunidade internacional, com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a pedir investimentos em setores como a saúde e a educação.

Apelo a ajuda internacional e a diálogo

Esta terça-feira, o Conselho de Segurança ouviu também a encarregada de negócios da Missão da Guiné-Bissau junto à ONU, Maria-Antonieta Lopes D'Alva, que apelou à ajuda internacional "para aliviar as imediatas dificuldades socioeconómicas" dos guineenses: "Sabemos que a concretização dos compromissos da Mesa Internacional de Doadores pode estar à espera de um ambiente político facilitador no país, mas a população em sofrimento não pode esperar".

Maria-Antonieta Lopes D'Alva mostrou-se ainda preocupada com a eventual saída da missão da ONU na Guiné-Bissau no final do mandato, em fevereiro de 2017.

"Esperamos que, por essa altura, o país tenha encontrado uma forma de caminhar sozinho para garantir a paz e que os militares, que se têm mantido fora da cena política, assim se mantenham", afirmou.

Para além da saída da missão da ONU, os diplomatas temem também uma eventual saída da ECOMIB, a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental na Guiné-Bissau, embora o mandato tenha sido alargado até 2017. Ainda assim, vários diplomatas alertaram esta terça-feira, diante do Conselho de Segurança, para a necessidade de mobilizar recursos políticos e financeiros que garantam a continuidade da ECOMIB.

Esta é uma questão que também preocupa a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que esteve presente na reunião do Conselho de Segurança desta terça-feira. Na voz do diplomata de Timor-Leste Júlio Freitas, a organização alertou para as consequências da crise política na Guiné-Bissau.

"Os efeitos já se fazem sentir, sobretudo no sistema de educação e saúde e na privação económica dos guineenses", lembrou Freitas. "Preocupa-nos profundamente que a situação possa escalar para tensões sociais. Apelamos ao diálogo construtivo entre os partidos para que o programa do Governo possa ser aprovado."

Enquanto em Nova Iorque se faziam apelos ao diálogo, em Bissau, os dois principais partidos realizavam uma nova ronda de conversações. Mas, após mais um encontro, o PAIGC e o PRS continuam sem chegar a acordo quanto à forma de resolver a crise política.