Não à venda ilegal de medicamentos na Guiné-Bissau
17 de junho de 2011
Nas ruas de Bissau, qualquer pessoa pode comprar medicamentos – a qualquer vendedor. Há pessoas que se fazem passar por pessoal médico, pondo a saúde de quem as procura em mãos que não podem garantir segurança.
Além disso, os locais onde esses medicamentos são vendidos, não apresentam condições para a conservação dos mesmos e não obedecem às condições de higiene recomendadas. Muitos medicamentos estão "expostos a temperaturas acima dos 25 graus", nota Júlio Ferreira, inspetor farmacêutico, "o que representa um perigo para a saúde pública".
A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau iniciou recentemente uma campanha de luta contra a venda de medicamentos na via pública. O diretor-geral adjunto da PJ, Edmundo Mendes, não divulgou a quantidade de medicamentos apreendidos nem o número de infratores detidos pela polícia, mas sublinhou que tudo está a ser feito de acordo com a lei do país. De acordo com a legislação penal guineense, lembra Mendes, "a comercialização de medicamentos por pessoas sem as habilitações necessárias é proibida".
O diretor-geral adjunto da PJ não explicou, contudo, por que razão só agora a medida foi tomada, visto que a venda de medicamentos na via pública por pessoas não habilitadas tem sido uma prática de longa data.
Mercados fecham as portas aos "farmacêuticos de rua"
Diversos vendedores continuam a dizer-se detentores de licenças para o trabalho e contam que adquirem os medicamentos nas farmácias. Os preços variam entre um e três euros. Uma mulher diz que tem consciência do perigo a que se expõe, mas queixa-se que o Governo não paga os salários e que, por isso, a população tem de recorrer aos vendedores ilegais que exigem menos dinheiro do que as farmácias.
Depois da medida, os "farmacêuticos de rua" adotaram novas técnicas para enganar lei e fiscais. Nos mercados, as administrações já não lhes permitem vender, mas nas ruas continuam a atividade. De mochilas às costas, uns deambulam pelos bairros e batem às portas, anunciando a mercadoria, enquanto outros aguardam pelos clientes junto das farmácias.
Autores: Braima Darame (Bissau)/Marta Barroso
Edição: Helena de Gouveia