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Namíbia insiste em em processar Alemanha pelo genocídio

Daniel Pelz | Ole Tangen Jr
22 de março de 2017

Media da Namíbia afirmam que país quer processar Berlim mesmo com o andamento das negociações. Devem ser pedidos pelo menos 28 mil milhões de euros. Governo alemão diz não ter conhecimento sobres estes planos.

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Namibia Aufstand der Herero in Südwestafrika
Foto: picture-alliance/dpa

Aumenta a pressão para que a Alemanha compense as vítimas do genocídio na era colonial da Namíbia. O Governo namibiano quer processar Berlim, mesmo com o andamento das negociações com o Governo alemão. Esta intenção foi anunciada recentemente pelos media da Namíbia. O país estará a considerar uma ação judicial contra a Alemanha perante o Tribunal Penal Internacional em Haia. Deverão ser pedidos pelo menos 28 mil milhões de euros pelo assassinato de 85 mil pessoas das tribos Herero e Nama entre 1904 e 1908, na antiga colónia alemã do sudoeste da África.

Governo alemão diz não ter conhecimento da ação judicial

Em entrevista à DW África, Rupert Polenz, enviado especial do Governo alemão para as negociações, afirmou que Berlim não tinha conhecimento dos planos do Governo namibiano. "Para a Alemanha, realmente não importa o que os jornais escrevem. O que o Governo namibiano faz é relevante. Não fomos informados de quaisquer deliberações nesse sentido", deu conta.

22.03.17 - Namíbia reparações crimes coloniais - MP3-Mono

Desde o início das negociações bilaterais, representantes dos grupos étnicos Herero e Nama têm insistido em ser incluídos nas negociações com a Alemanha, mas ambos os governos recusaram o pedido.

Recentemente, representantes das tribos tradicionais iniciaram conversações no tribunal de Nova Iorque, com o objetivo de garantir a sua participação nas negociações germano-namibianas. Uma segunda audiência foi marcada para julho, o que poderá definir a abertura de um processo judicial no tribunal americano.

Namíbia a preparar-se para todos os cenários

Jürgen Zimmerer, especialista em história africana, explica que o apoio ao Governo da Namíbia desmoronaria se o processo tivesse êxito e as negociações não. "Acredito que o Governo namibiano se esteja a preparar para todas as eventualidades. Está a estudar a possibilidade de uma ação judicial no caso de ser incapaz de negociar as indemnizações com o Governo alemão. É para isto que o Governo da Namíbia se prepara. Ele está a seguir uma dupla estratégia", afirma.

Deutschland Ruprecht Polenz CDU EINSCHRÄNKUNG
Rupert Polenz, enviado especial do Governo alemão para as negociações com a NamíbiaFoto: privat

Segundo alguns analistas, as conversações entre os dois governos não estão a correr bem, apesar do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Berlim, afirmar o contrário. Uma provável razão para isto é a disputa sobre as compensações. A Namíbia é beneficiária de uma ajuda financeira considerável da Alemanha, mas Berlim rejeita qualquer possibilidade de compensação direta para evitar criar um precedente. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Rupert Polenz, afirma que ainda é cedo para a conclusão das conversações. "Dissemos desde o início que gostaríamos de apresentar os resultados ao Parlamento na legislatura atual. Mas para que isso aconteça, têm de haver alguns resultados. Isso não parece provável que aconteça nos próximos dois ou três meses”, acrescentou.

Um debate público sobre reparações devido aos crimes coloniais cometidos pela Alemanha também surgiu na Tanzânia. A Grã-Bretanha já pagou indemnização a mais de 5 mil quenianos por injustiças sofridas durante a era colonial.