Nações Unidas: "Etiópia precisa abrir espaço cívico"

O Governo etíope rejeitou pedidos das Nações Unidas e da União Européia para se investigar meses de protestos contra o Governo, que deixaram centenas de mortos. O primeiro-ministro Hailemariam Desalegn disse que não permitir uma investigação externa era uma questão de soberania.

A Comissão de Direitos Humanos da Etiópia disse que pelo menos 669 pessoas foram mortas durante os protestos que começaram em novembro de 2015 e levaram ao atual estado de emergência do país. O relatório culpa amplamente os grupos de oposição e os meios de comunicação estrangeiros pela agitação e disse que as Forças de Segurança usaram "medidas proporcionais" como reação aos protestos.

Nas eleições de 2015, a coligação no poder na Etiópia conquistou todos os assentos no Parlamento. Desde então, o regime etíope enfrenta um movimento de contestação sem precedentes, liderado pelos grupos étnicos dominantes Oromo e Amhara, que se dizem marginalizados pelo Executivo.

Zeid Ra'ad Al Hussein, chefe de direitos humanos das Nações Unidas, que visitou a Etiópia na semana passada, disse à DW em entrevista exclusiva que ele iria pressionar o Governo para permitir que a ONU investigue os abusos de direitos.

DW África: Qual é a sua visão sobre a Etiópia após a sua visita?

Zeid Ra'ad Al Hussein (ZH): Está claro para mim, como para muitos outros, que em termos de economia, direitos sociais e culturais, houve avanços. Onde o déficit permanece é claramente sobre a necessidade de abrir espaço cívico, a necessidade de ter mais liberdade para a imprensa, a necessidade de garantir que a comissão de direitos humanos goze de profunda independência.

Tivemos uma intensa discussão com todas as partes interessadas, os membros do Governo e os representantes de vários partidos políticos. Presenciei um envolvimento muito intenso entre os partidos políticos. Visitei um centro de detenção, onde me encontrei com um prisioneiro emblemático, muito conhecido no país. Tivemos uma longa discussão sobre a Etiópia.

Então eu vim embora acreditando que a Etiópia está num ponto crítico e eu vejo que precisa agora aprofundar seu trabalho sobre direitos humanos, e certamente precisa investir mais nos direitos civis e políticos dos cidadãos.

DW África: A imprensa local relatou que você se encontrou com Bekele Gerba ou Merera Gudina [vice-presidente e presidente do Congresso do Povo Oromo, respetivamente]. O que foi discutido nesse encontro?

ZH: Eu perguntei como eles viam a situação na Etiópia hoje. E que conselho me dariam? Eu também fiz a mesma pergunta aos ativistas da sociedade civil que eu conheci em particular, bem como em grandes grupos publicamente. Nós, basicamente, queríamos ouvir a gama completa de pontos de vista para avaliar o que precisa ser feito.

Houve muitas perguntas sobre o pedido que tivemos para o acesso a Oromo e Amhara, para podermos avaliar o que exatamente aconteceu lá. Como eu disse na conferência de imprensa, renovei meu pedido para ter acesso e enviar minhas equipas para entender corretamente o que aconteceu lá.

Também deixei claro às autoridades que não podia endossar um relatório ou corroborar suas opiniões porque não tinha meios independentes de verificar o que elas estavam dizendo. É por isso que fizemos o pedido novamente.

DW África: Pode confirmar os nomes das pessoas que conheceu na prisão?

ZH: Não consigo confirmar os nomes dos detidos que conheci porque preciso de seus consentimentos prévios. Não seria correto que eu revelasse suas identidades. Mas todas as discussões foram muito ricas, então eu acredito que a Etiópia está num ponto crucial.

DW África: Você também mencionou os protestos que ocorreram em Oromia e Amhara e o anúncio do Governo de um estado de emergência que foi prorrogado por três meses. Como comissário de direitos humanos, como você avaliaria de fora a situação no país?

ZN: Só podemos verificar os problemas quando temos acesso a essas áreas. O que vamos fazer agora é verificar o segundo relatório da Comissão de Direitos Humanos. Vamos lê-lo cuidadosamente. Espero regressar aqui provavelmente em janeiro para avaliar o progresso e espero que nessa fase tenhamos acesso novamente, e veremos se podemos encorajar o Governo a abrir o caminho para a sociedade civil, para a imprensa independente e para nós também.

DW África: Mais de 600 pessoas foram mortas durante os protestos e o Governo disse no relatório que suas ações foram tomadas como uma resposta proporcional. O que você acha dessa declaração do Governo?

ZH: Ainda não li o relatório, apenas vimos os números. Os números indicavam que havia frustrações genuínas, queixas genuínas. Diz que as coisas não estavam indo certo, é claro. Mas teremos que olhar para o relatório e esperar que tenhamos acesso novamente para conversar com as pessoas, conversar com as famílias, conversar com aqueles que estão diretamente envolvidos e depois formar nossa própria imagem e análise de como vimos as coisas.

Espero que eles [o Governo] nos dêem acesso e creio que o fato de me convidarem a Adis Abeba já diz que o clima está mudando. Esperemos que seja para o melhor para todas as pessoas da Etiópia.

DW África: Qual é o seu próximo passo daqui?

ZH: Estamos planeando expandir nossa presença em Adis Abeba, porque temos um escritório regional aqui e temos um plano para expandi-lo. Enquanto isso, queremos aprofundar a discussão com o Governo para que possamos fazer mais no país. É realmente o que queremos, fazer no país por causa de todo o povo da Etiópia. Ouvimos atentamente os grupos da sociedade civil, seus representantes e também o Governo. Estou deixando o país com a sensação de que há trabalho a ser feito e espero que possamos ajudar o povo da Etiópia a alcançar todos os direitos que merecem.