O difícil combate à corrupção policial em Nampula

A corrupção policial tem aumentado nos últimos tempos em Moçambique, em particular na província de Nampula, consideram os automobilistas que dizem serem as maiores vítimas nas estradas daquela província.

Muitos deles são condutores que praticam os serviços púbicos, com destaque para o transporte de pessoas e bens, tanto nos trajectos de curta quanto de longa distância.

Donaldo Paulo é motorista de transporte público há mais de cinco anos. À DW-África, mostra-se preocupado devido ao aumento da corrupção nos últimos anos em vários sectores de atividades, principalmente nas estradas da cidade e da província.

"A própria Policia é que traça estratégias para o próprio condutor realizar o suborno. Os agentes reguladores de trânsito não querem saber. Mesmo que você apresente todos os documentos possíveis da viatura, eles arranjam uma desculpa para reter os seus documentos, ameaçar de impedir de conduzir e outras coisas que não estão na lei e nós, por medo, acabamos subornando", lamenta.

 

Culpa da crise

Paulo culpa a crise económica e financeira que Moçambique atravessa desde princípios de 2015, com as descobertas das chamadas dívidas ocultas que causaram a desistência de apoios ao país por parte dos doadores, como a principal razão que leva ao recrudescimento das extorsões e corrupção por parte da Polícia.

"É por causa da fome, [da] crise. Porque nós já sabemos que o nosso país está a enfrentar dificuldades que afectam quase todos os sectores e, então, as pessoas estão revoltadas nos seus sectores e, com essa revolta, a população é que sofre. Neste caso nós, os condutores", justifica.

Para este condutor, a corrupção nunca vai acabar, apesar dos aparentes esforços e promessas do Governo de fazer o seu combate cerado.

"Será muito difícil acabar a corrupção, a não ser que comecem a rever a Constituição da República e os condutores devem saber as leis. Com isso, vamos combater a corrupção. E o agente, quando se apercebe que você não conhece as leis [de estradas], ele vai se aproveitar", considera.

Motoristas também contribuem

Albino Alexandre é um outro condutor profissional. Está na estrada há pouco mais de oito anos. Transportar passageiros e carga é a única forma que tem de ganhar dinheiro. À semelhança de Paulo, Albino lamenta a onda da corrupção nas vias públicas, mas divide a culpa entre os automobilistas e os agentes da Polícia de Transito.

"Nós também procuramos corromper a Polícia. Há polícias que não pedem nada e nós colocamos dinheiro nos documentos e, às vezes, ele não resiste. A corrupção nas estradas, não tem como acabar. Nós também somos culpados", afirma.

Esta dura realidade acontece numa altura em que há vários apelos e comprometimentos de combate à corrupção, vindos de quase todos os níveis do lado do Governo.

Contudo, os nossos entrevistados querem que, fora de discursos lindos, sejam feitos trabalhos concretos e criadas melhores estratégias para o combate ao fenómeno.

Polícia incentiva denúncias

Entretanto, a Polícia da República de Moçambique (PRM), através do seu porta-voz em Nampula, reconhece o envolvimento dos seus agentes em atos de corrupção. Zacarias Nacute, além de informar medidas a serem tomadas, desencoraja os automobilistas a incentivarem o alastramento do problema, denunciando os profissionais da corporação pela prática.

"A Polícia é exemplar e muito contundente face a questões de indisciplina e todos os indivíduos que são indiciados em algum acto criminal - após ser provado o seu envolvimento - são responsabilizados criminalmente e disciplinarmente. Temos feitos constantemente palestras de forma a incutir nos nossos colegas a necessidade de se manterem íntegros no cumprimento da atuação da função policial", garante.

Só em setembro último, pelo menos dez agentes da Polícia, entre eles de Trânsito e de Investigação Criminal, teriam sido processados por actos de extorsão - alguns deles flagrados nas vias púbicas. Neste momento, estão em curso processos criminais e disciplinares, segundo avançou Francisco Baúque, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula.

"O que a gente pretende é que eles sejam responsabilizados e tudo fica a critério do juiz. Tratando-se de flagrante delito, raramente els não são condenados. Quando acusamos pelos crimes, temos comunicado as instituições para a instauração de processos disciplinares e não deixamos por aí", afirma.

O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula garante ainda que a sua instituição não irá tolerar atos de corrupção e quer que a população continue a denunciar.