O díficil caminho da reconciliação nacional na Costa do Marfim

Em 28 de novembro de 2010, 54 por cento dos eleitores costa-marfinenses deram ao candidato da oposição Alassane Ouattara a maioria necessária para tomar posse como novo presidente da Costa do Marfim. Porém, escassos dias depois, o conselho constitucional anulou os resultados eleitorais. Grande parte dos votos a favor de Ouattara foi declarada inválida.

Laurent Gbagbo, o presidente cessante, recusou-se a abandonar o poder apesar de a vitória do seu rival ter sido reconhecida pela maioria da comunidade internacional. As tensões políticas exacerbaram-se e a pacificação da sociedade costa-marfinense ficou mais uma vez adiada, apesar da presença no terreno das tropas da ONU.

A violência política continua

Os meses seguintes foram pautados por uma luta fratricida com o país partido em dois. Na parte ocidental, os apoiantes de Gbagbo executaram milhares de adversários políticos. Foram descobertas as valas comuns usadas após os massacres.

A comunidade internacional tomou o partido de Ouattara, mas o conflito agudizou-se. Só em abril deste ano, é que Gbagbo foi arredado formalmente do poder e boa parte dos seus apoiantes encarcerados. Então Ouattara foi investido no cargo de presidente.

Passados quase oito meses, o novo chefe de Estado da Costa do Marfim está longe de ter conseguido criar condições mínimas de estabilidade e segurança no país. A violência continua e as feridas políticas, económicas e sociais continuam por sarar.Réné Okou Légré, presidente da organização costa-marfinense de defesa dos direitos humanos LIDHO reconhece que os esforços de pacificação não resultaram. “Os problemas ainda não estão resolvidos. As fraturas sociais são muito profundas. As populações estão dividas, sobretudo na região ocidental, onde são mais notórias as ruturas. Existem muitos homens armados nesse território. Ali é dada prioridade à violência e não ao diálogo".

Problemas sociais exacerbam-se

Sobretudo após a guerra civil líbia, existe o perigo de muito armamento entrar ilegalmente em território costa-marfinense. O desemprego e o não funcionamento do sistema de ensino lançam muitos jovens nos braços da violência sectária e do crime. Para Légré esta realidade é explosiva. "Os problemas existem e não param de crescer. É de temer que um dia haja uma implosão social."

As eleições parlamentares de 11 de dezembro são um obstáculo adicional ao processo de reconciliação nacional. A Frente Popular da Costa do Marfim (FPI), partido do presidente cessante Laurent Gbagbo, boicota o ato eleitoral pelo fato de seis dezenas dos seus dirigentes ainda estarem presos. É certo que Ouattara já libertou 20.

"Reconciliação nacional só é possivel se se contabilizarem as atrocidades cometidas por ambas as partes"

No entanto, Andreas Mehler, especialista em questões africanas do Instituto Leibniz para Estudos Globais e Regionais, acha que se tivesse sido mais generoso o atual presidente até poderia ganhar com isso. Face à precariedade da atual situação Mehler considera que o fator judicial tem um importante papel na equação política costa marfinense. "Aqui a questão relevante, em termos de reconciliação nacional, é saber se as atrocidades cometidas serão só contabilizadas do lado da facção do ex-presidente Gbagbo ou se as cometidas pelos atuais detentores do poder também serão investigadas".

Esta é uma das questões decisivas para a solução do conflito interno na Costa do Marfim. A comunidade internacional e o tribunal Penal Internacional devem adotar uma posição de independência e de equidistância relativamente às duas facções sob o comando dos dois homens fortes do país.

Autor: Dirke Köpp / Pedro Varanda de Castro
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha