Observadores deixam Moçambique após falhanço da missão
5 de junho de 2015
A Equipa Militar de Observadores das Hostilidades Militares (EMOCHM) cumpriu dois mandatos, totalizando 195 dias, enquanto aguardava que se iniciasse o processo de desmilitarização da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), que não chegou a acontecer por falta de entendimento nas negociações entre o Governo e o maior partido da oposição.
Enquanto o Governo defende que a RENAMO deve apresentar a lista dos seus homens a serem desarmados, o partido da oposição exige a adopção prévia do modelo de reintegração das suas forças.
A EMOCHM custou aos cofres do Estado moçambicano 540 milhões de meticais, o equivalente a mais de 14 milhões de euros.
O Executivo já tinha criado todas as condições logísticas para a integração das forças armadas residuais da RENAMO, revelou esta semana o porta-voz do Governo, Mouzinho Saide. O montante gasto só nesta rubrica equivale a cerca de um milhão e 700 mil euros. "Para acomodar as forças residuais foram adquiridos materiais que incluíam tendas, geradores, tanques de água, material de cozinha e refeitório", precisou Mouzinho Saide.
Falta de entendimento
O chefe da EMOCHM, o brigadeiro Terego Tseretse, aponta a falta de entendimento entre o Governo e a RENAMO como a principal causa do fracasso da missão de observação. Por isso, na hora de despedida desejou "sucessos nas negociações e que isso tenha cedo ou tarde uma solução definitiva ou uma solução aceitável para a segurança, unidade, e prosperidade para beneficio de todos os moçambicanos".
Para o analista Calton Cadeado, tanto o Governo como a RENAMO têm responsabilidades no falhanço da operação. "Não era possível cumprir um processo de desmobilização, de desmilitarização, de desarmamento", afirma.
O especialista fala também numa "jogada política da RENAMO e do próprio Governo", mas não num sentido pejorativo. "Ambas as partes queriam tirar dividendos políticos naquela situação", explica.
O Governo e a RENAMO acusam-se mutuamente de responsabilidades no falhanço do processo de desarmamento das forças armadas residuais da RENAMO. O maior partido da oposição acusa ainda o Governo de ter decidido unilateralmente pôr fim à EMOCHM e exige a apresentação de um ofício formal dando conta da extinção daquela missão.
Os observadores militares internacionais regressam assim a casa, enquanto os seus pares moçambicanos voltam aos seus anteriores postos, "aguardando novas ordens" até que se alcance "a vontade política de estabelecimento de uma paz duradoura em Moçambique", revelou o chefe da equipa negocial do Governo, José Pacheco.
"Consequências drásticas"
Tanto o Governo como a RENAMO têm reafirmado o seu compromisso de continuar a trabalhar para que seja alcançado um acordo na mesa negocial com vista à implementação efectiva do acordo de cessação das hostilidades, assinado entre as duas partes a 5 de setembro de 2014.
O processo de observação deverá ser garantido por peritos militares nacionais, segundo defende o Governo.
O ativista de boa governação Adelson Rafael considera, no entanto, que a saída dos observadores militares estrangeiros poderá ter "consequências drásticas" para o país.
"Aqui não vamos encontrar o factor de conciliação que existe e podemos correr o risco de não encontrar mecanismos de controlo dos homens armados da RENAMO", alerta.