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PolíticaCosta do Marfim

Presidenciais na Costa do Marfim preocupam observadores

Silja Fröhlich | Lusa
9 de outubro de 2020

A menos de um mês das eleições na Costa do Marfim, a calma nas ruas não chega para afastar a preocupação dos observadores. País elege novo Presidente a 31 de outubro, com a polémica candidatura de Ouattara em destaque.

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Pelo menos 15 pessoas morreram na sequência do anúncio da recandidatura do atual Presidente, Alassane Ouattara Foto: AFP/L. Marvin

O anúncio da decisão levou a protestos violentos no início do ano, que fizeram pelo menos 15 vítimas mortais e mais de 100 feridos.

Até agosto, estradas bloqueadas e veículos em chamas eram imagens vulgares nas ruas da Costa do Marfim. Agora, no entanto, "ao contrário do que vemos na comunicação social, o dia-a-dia está incrivelmente calmo", diz o cientista político Thilo Schöne, diretor da Fundação Friedrich Ebert, na Costa do Marfim. 

"Houve manifestações esporádicas em agosto mas, de momento, a situação está extremamente calma há quatro ou cinco semanas. Há pelo menos um carro da polícia em cada cruzamento. A situação está sob controlo do ponto de vista da segurança", conclui.

Elfenbeinküste I Ausschreitungen in Abidjan
Protestos em Abidjan contra a recandidatura de OuattaraFoto: Getty Images/AFP/I. Sanogo

A eleição de 31 de outubro é controversa por vários motivos: há apenas quatro candidatos na corrida às presidenciais, depois de o Conselho Constitucional ter rejeitado 40 candidaturas. De fora ficaram personalidades como o ex-Presidente Laurent Gbagbo e o ex-primeiro-ministro Guillaume Soro. E a decisão gerou muitos protestos.

Por outro lado, Alassane Ouattara, o Presidente cessante, foi autorizado pelo Tribunal Constitucional a candidatar-se a um terceiro mandato, embora a Constituição só permita dois. O tribunal considera que, devido a uma emenda constitucional, em 2016, os dois primeiros mandatos de Ouattara não contam. A oposição rejeita este argumento.

Eleição não é vista como legítima

Por isso, apesar das ruas silenciosas, a preocupação mantém-se, diz Thilo Schöne: "Estamos a caminhar para uma eleição que não é vista como legítima por muitos atores na cena política, que também estão preocupados com o quão livre é esta eleição e quão democrática ela será. A situação é preocupante."

A oposição, que apela à dissolução da Comissão Eleitoral e do Conselho Constitucional,  tem vindo a levantar dúvidas sobre a sua participação nas eleições há várias semanas.

Vor der Präsidentschaftswahl in der Elfenbeinküste | Henri Konan Bédié
Henri Konan Bédié é considerado o principal concorrente de OuattaraFoto: picture-alliance/dpa/AP/D. B. Blonde

Vários líderes, incluindo o ex-primeiro-ministro Guillaume Soro, a antiga primeira dama Simone Gbagbo e o ex-primeiro-ministro Pascal Affi Nguessan, um dos candidatos, já declararam que a eleição "não terá lugar" até que as suas exigências sejam aceites.

O antigo Presidente Henri Konan Bédié, outro dos candidatos admitidos, apelou mesmo à "desobediência civil" em nome da oposição.

Observadores preocupados

Esta semana, uma missão diplomática da CEDEAO, União Africana e Nações Unidas mostrou "profunda preocupação" com "a falta de confiança entre os atores políticos marfinenses" e com "os atos de violência e o discurso de ódio com conotações comunitárias".

Florian Karner, da Fundação Konrad Adenauer, em Abidjan, também não está muito optimista. "Não sei dizer como é que se vão evitar surtos de violência e confrontos, porque não vejo o mínimo sinal de diálogo entre o Presidente e os líderes da oposição. Está tudo muito tenso", afirma.

Ainda assim, a crise não será tão grave como após as eleições de 2010, diz o analista político Thilo Schöne. Na altura, o Presidente cessante Laurent Gbabgo e o então opositor Alassane Ouattara declararam-se ambos vencedores. Os confrontos violentos que se seguiram às eleições resultaram na morte de mais de 3.000 pessoas.

"A diferença para 2010 é que não há dois campos com poder semelhante forçados a negociar um com o outro", lembra Schöne. "Desta vez, temos um Governo que controla o exército, que fez muita coisa no país do ponto de vista económico, pelas condições de vida dos marfinenses, e que tem relações internacionais."

A oposição tem os seus líderes no estrangeiro, lembra ainda o analista, mas "não se pode mobilizar e tem negligenciado a sua presença local, nas cidades e nas aldeias."