Observatório pede circulação fácil entre países lusófonos

"Acho que, no âmbito de reformulação da política imigratória portuguesa, é importante ter sistemas que facilitem a circulação entre os países lusófonos, ou pelo menos entre a maioria", afirmou Rui Pena Pires, recordando que esta foi uma promessa de campanha do Partido Socialista (PS) português.

"Também não vale a pena tentar começar logo com todos, mas era útil. E a iniciativa de Angola (em vigor desde 31 de março, de facilitação de entradas, com vistos on-line) pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas bilaterais entre angolanos e portugueses", afirmou Rui Pena Pires. "Estou certo que isso [essa facilitação de circulação de pessoas dos países lusófonos] vai acontecer, mais tarde ou mais cedo, porque esse era aliás um dos objetivos do programa do Partido Socialista e do atual primeiro-ministro", relembrou. 

Primeira visita após período conturbado nas relações bilaterais

Da visita de António Costa, a Luanda, que "se segue a um período de esfriamento nas relações entre Portugal e Angola", Pena Pires espera só "um degelo" nas relações políticas. "Se esta visita trouxesse um degelo já seria bom, o resto depois faz-se… Já seria uma enorme vitória no campo das relações externas portuguesas, porque não é possível, quando as relações não estão no seu melhor, tratar com sucesso as pequenas grandes coisas, quase instrumentais", afirmou.

Para Rui Pena Pires, os problemas dos emigrantes em Angola - transferências de salários - resultam de questões económicas e não de problemas políticos ou de qualquer tensão. Contudo, considera, "se as relações [entre os dois países] ficarem desbloqueadas, depois já se pode tratar do resto por outros canais." 

De resto, aquilo que se espera sempre destas visitas políticas relativamente à emigração "é a garantia de segurança e de igualdade de direitos dos emigrantes portugueses face ao resto da população, e condições.

Menos entradas de portugueses em Angola

Com base nos dados dos registos consulares (registos que as pessoas fazem quando recorrem aos consulados), em 2013, existiam 39 000 portugueses em Angola. De acordo com o último relatório do observatório da emigração de 2017, relativo aos dados de 2016, teriam entrado neste ano em Angola 3908 portugueses, sem incluir dados do consulado de Faro, só os de Porto e Lisboa. Estes números revelaram uma quebra face a 2015, ano em tinham entrado cerca de 7000, (6700) portugueses em Angola.

"Uma das coisas que sabemos é que houve uma quebra na emigração para Angola, que entre 2013 e 2015 tinha crescido significativamente. Relativamente a 2017 ainda não há dados. Só estarão disponíveis provavelmente em dezembro", explicou Pena Pires.

No entanto, diz, "não espero um crescimento" da emigração portuguesa para aquele destino de África em 2017. "A quebra [da emigração portuguesa] que se verificou em 2016 resultou da crise do preço do petróleo. A situação económica agora ainda não retomou os níveis anteriores à crise, mas também não se aprofundou, por isso é provável que haja uma manutenção ou um ligeiro decréscimo na emigração para Angola em 2017. O que não prevejo de todo é que haja um acréscimo", estimou o professor e responsável pelo Observatório da Emigração.

A emigração para Angola começou a crescer na viragem do século XX para o século XXI, antes disso não teve grande expressão. E é precisamente na mesma altura que começa o regresso dos emigrantes angolanos em Portugal ao seu país de origem, adianta Pena Pires, ou seja, no período em que a situação política e económica começa a estabilizar.

Quebras nas remessas dos emigrantes a partir de 2016

"Temos um indicador bom que nos demonstra isso que é o das remessas dos emigrantes. E este é o período em que as remessas vindas de Angola começam a ultrapassar o valor das remessas dos angolanos em Portugal para o seu país de origem. (...) Em 2000 os valores estão mais ou menos equiparados e a partir de 2004 o fosso aumenta substancialmente", referiu. Para se ter uma ideia, acrescenta, "no ano 2000 as remessas de Angola para Portugal eram de 11 milhões de euros e de angolanos no nosso país para Angola eram de 14 milhões. Em 2017, para Angola foram sensivelmente os mesmo valores de 2000 mas de emigrantes portugueses para Portugal vieram 245 milhões. O envio de remessas de angolanos para Angola estagnou e as de portugueses no mercado angolano para Portugal foram multiplicadas por mais de 20".

Assim, defende o responsável do Observatório, "se usarmos o indicador das remessas como um indicador indireto da evolução da emigração, o que concluímos é que a de portugueses para Angola cresce de uma forma sustentada a partir de 2004, 2005 e 2006, início do processo de paz, e tem alguns picos, sobretudo em 2007 e 2008, com a abertura da primeira crise, e depois em 2012". E só em 2016 regista a primeira quebra. 

Quanto aos portugueses que estão a deixar Angola e a regressar ao seu país, também com base nos escassos dados disponíveis - dos censos de 2010, o coordenador do Observatório da Emigração considera que este não será um número muito elevado. Entre 2001 e 2011 terão regressado de Angola, de acordo com os censos, pouco menos de 5000, o que dá cerca de 500 regressos por ano. "É provável que tenha sido superior depois de 2011, mas não terá ido além de 500 a 1000 pessoas por ano", diz.  No ano da crise terá sido maior, mas os regressos agora não devem ser muito superiores, andarão na ordem das centenas, 5, ou 6 ou sete centenas. Era preciso existir uma crise que não fosse só económica para haver muitos mais regressos", concluiu.