ONU alerta para desconfiança política na Guiné-Bissau

A chamada de atenção chegou esta terça-feira à sede do Conselho de Segurança, em Nova Iorque, na voz do representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Modibo Ibrahim Touré: "Assistimos, de facto, à instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos, agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens".

Touré, que é também o líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), falava durante o debate sobre a atual situação da Guiné-Bissau no Conselho de Segurança, na apresentação das conclusões de um relatório do secretário-geral.

O respresentante da ONU lembrou que "quatro meses depois [da assinatura do Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura" e que o espírito de colaboração do documento "foi substituído por uma lógica de dissensão e polarização". 

O acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau, assinado em outubro, na Guiné-Conacri, previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi cumprido. 

O representante da ONU defendeu que "em resultado da deterioração da crise institucional, uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será necessária daqui em diante". A missão das Nações Unidas no país, segundo Modibo Ibrahim Touré, está a "rever a sua abordagem e a desenhar uma nova estratégia em linha com as exigências atuais".

O Conselho de Segurança deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país no dia 23 de fevereiro.  

Crise institucional agrava vulnerabilidade

Falando perante o Conselho de Segurança, o representante da CEDEAO, embaixador da Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, salientou que "não deve haver hesitações na implementação dos acordos chave para que se garanta estabilidade". "Os diferentes atores devem conjugar esforços para apoiar a mediação da CEDEAO, reafirmando que o Acordo de Conacri é a única via para a resolução pacífica da crise institucional e política na Guiné-Bissau", frisou.

"Com a continua ausência de um Governo em pleno funcionamento, a ONU e as instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades socioeconómicas", salientou também o representante especial do secretário-geral, Modibo Ibrahim Touré.

Touré disse ainda que "qualquer avanço no diálogo político será de curta duração se as causas estruturais de instabilidade não forem resolvidas", dando o exemplo de reformas da lei eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia.  

Esta crise política, a mais recente na Guiné-Bissau, iniciou-se em agosto de 2015, quando o Presidente da República, José Mário Vaz,  demitiu o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então, já houve mais quatro governos, mas nenhum conseguiu a aprovação do Parlamento.

Dado o contexto de incerteza e face à anunciada desmobilização da força militar e policial de estabilização, a ECOMIB, no dia 30 de junho, as Nações Unidas anunciam ainda que vão trabalhar com todos os parceiros “para garantir que a saída não resulta num vazio que leve à instabilidade”.

Eleições antecipadas?

Analistas são unânimes na leitura que fazem da conjuntura política guineense: "preocupação profunda" face à mais recente crise. Para o investigador do Instituto Português das Relações Internacionais e Segurança (IPRIS) Paulo Gorjão, o regresso da estabilidade à Guiné-Bissau é "a questão que vale um milhão de dólares".

"Remetendo-me estritamente ao ciclo mais recente deste fenómeno de crise, das crises dentro das crises, como numa matriosca, não vejo solução sem ocorrerem eleições", afirma o investigador. "Não me parece de todo possível ultrapassar esta crise institucional entre o PAIGC e o Presidente sem renovar a legitimidade destes órgãos ou, pelo menos, de um deles para clarificar as relações de poder".

O acordo de Conacri, para uma solução governativa consensual, não está a ser aplicado, embora o Governo guineense insista no contrário. Sem uma aparente vontade política para a realização de novas eleições, procura-se um mínimo denominador comum que garanta a estabilidade até ao próximo período eleitoral.