Organizações angolanas dirão se processo eleitoral "decorre de forma justa e transparente"

A ausência prevista de observadores europeus e norte-americanos nas próximas eleições angolanas tem sido criticada por alguns partidos da oposição e por representantes da sociedade civil em Angola.

A DW África falou a esse respeito com Isabel Emerson, diretora do Instituto Democrático para Assuntos Internacionais, ou NDI, em Luanda.

O NDI é uma organização norte-americana, não partidária e sem fins lucrativos, cujo objetivo é, segundo os próprios estatutos, "apoiar e fortalecer as instituições democráticas, promover a democracia e a participação da sociedade civil, assim como contribuir para a abertura e a boa governação", através - entre outras medidas - da observação dos processos eleitorais nos países em que está presente.

DW África: Como avalia o facto de não estar previsto o envio de observadores europeus e norte-americanos para as eleições gerais de 31 de agosto?

Isabel Emerson (IE): Da parte do governo norte-americano, houve a intenção de apoiar este processo. A um momento falou-se, eventualmente, na vinda de uma delegação internacional para fazer uma pré-avaliação. No entanto, houve aquela questão com a presidência da própria Comissão Nacional Eleitoral [afastamento de Suzana Inglês da chefia da comissão]. E com aquela mudança a nível da presidência, o processo ficou muito atrasado. Portanto, não foi possível fazê-lo.

No que diz respeito à União Europeia e a outros, estamos num ano repleto de eleições em África e com a crise financeira não é possível estar em todos os países.

DW África: Em 2008, houve muitos observadores ocidentais, inclusive da União Europeia, que estiveram presentes em Angola. Como avalia o trabalho desses observadores internacionais?

IE: Os observadores desempenham um papel importante, pois criam confiança no processo, particularmente num país que tinha a história de Angola.

Acho que o relatório da União Europeia apontou para uma série de áreas que foram positivas e outras a serem tidas em conta, pois cada processo eleitoral traz as suas lições. Também acho que foi muito importante o facto de, pela primeira vez, haver uma observação a nível nacional feita por angolanos.

DW África: Acha que estão reunidas todas as condições para que estas eleições em Angola decorram de forma transparente e justa?

IE: Eu penso que caberá às organizações angolanas determinar se o processo está a decorrer de uma forma justa e transparente.

Eu penso que, em geral, o calendário está a ser respeitado. Acho que deveria haver mais informação sobre como é que decorreu o processo de auditoria do ficheiro dos eleitores. Poderia haver mais clareza em relação à questão de como vão ser acomodados os eleitores que não atualizaram o seu registo, porque ouve-se informação contraditória da Comissão Eleitoral.

Em relação aos partidos políticos, trata-se, digamos, de uma concorrência permanente. Quanto ao facto de a lei eleitoral, lei dos partidos, abrir a campanha um mês antes, facilitando o acesso à televisão e à rádio, o programa deveria estar sempre a ser publicitado – não é só no último mês, antes das eleições.

Autor: António Cascais
Edição: Guilherme Correia da Silva/ António Rocha