Órgão do PAIGC poderá sancionar presidente do Parlamento

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau e vice-presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse esta sexta-feira (04.12.) ter sido notificado pelo Conselho de Jurisdição e Fiscalização do partido sem "nota de culpa".

Num comunicado à imprensa, divulgado pelo seu gabinete no PAIGC, é referido que Cipriano Cassamá foi notificado para ser ouvido pelo Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização num âmbito de um inquérito em curso na sequência de uma "denúncia feita por militantes e estruturas do partido".

O gabinete de Cipriano Cassamá salienta que audição foi convocada sem que tenha sido transmitida ao vice-presidente do PAIGC qualquer "nota de culpa", nem uma discrição do "facto ou circunstância violadora dos estatutos".

"Não pode deixar de causar estranheza e preocupação que após ameaças públicas de sanções, num momento extremamente delicado do país e da vida interna do partido, em que militantes, responsáveis, dirigentes e estruturas sociopolíticas se multiplicam em esforços para revitalizar e relançar as atividades políticas, alguns camaradas persistam na lógica da intriga, conflito e crispação interna", pode ler-se na nota de imprensa.

Cassamá pode ser sancionado

O gabinete de Cipriano Cassamá sublinha também suspeitar que o "alegado processo disciplinar tem por finalidade suspender e sancionar o vice-presidente" para que não possa conduzir os trabalhos dos órgãos da direção superior.

Num outro comunicado à imprensa, o antigo primeiro-ministro e dirigente do PAIGC, Artur Silva, disse ter recebido também uma notificação do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização, tendo sido ouvido na terça-feira (01.12).

Artur Silva explica que está a ser alvo de um processo disciplinar por parte do partido por ter aceitado o cargo de primeiro-ministro, para o qual foi nomeado em 2018, e o cargo de secretário-geral da Agência de Gestão e Cooperação, funções que exerceu entre janeiro e maio de 2018.

"Não se sabe, mas tudo leva a crer, que ao posicionar-me como uma das vozes inconformadas com a não convocação dos órgãos estatuários do PAIGC devido ao atual estado de funcionamento das diferentes estruturas do PAIGC, pode estar na origem desta súbita e inexplicável audição, tendo por alegado fundamento acontecimentos ocorridos há quase três anos, com a intenção de condicionar a minha liberdade de opinião e participação ativa na vida do partido", escreve Artur Silva.

"Possíveis atos de traição por parte de dirigentes"

Tanto Cipriano Cassamá, como Artur Silva, são membros do "bureau" político do PAIGC. Fonte da presidência do PAIGC explicou à Lusa que o Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização é o "olho do partido".

Segundo os estatutos do partido, aquele conselho está encarregado de "velar pelo cumprimento das disposições constitucionais, legais, estatuárias e regulamentares por que se rege o partido".

Em outubro, numa mensagem nas redes sociais, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que se encontra há vários meses em Portugal, afirmou estar a receber mensagens para "possíveis atos de traição por parte de dirigentes" do seu partido.

Sem especificar de quem se trata, Domingos Simões Pereira referia-se a pessoas que teriam passado para o campo do seu adversário, Umaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau e vencedor das presidenciais, na sequência de um contencioso eleitoral que o líder do PAIGC afirmou ter terminado.

Alegado mal-estar no PAIGC

"Estou a receber informações nesse sentido, mas tenho de dizer que se é verdade que há pessoas, dirigentes, a serem comprados, por causa da traição, então isso significa que nunca estivemos juntos", observou o presidente do PAIGC.

Rumores nos círculos políticos de Bissau apontam para a existência de um alegado mal-estar entre dirigentes do PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, mas agora na oposição, e o líder, Domingos Simões Pereira.

Segundo fontes que recusam identificar-se, alguns dirigentes estariam em negociações com Sissoco Embaló, que nunca escondeu o seu desejo de ver o PAIGC no Governo por si formado, integrado por vários partidos, e que é liderado pelo primeiro-ministro, Nuno Nabian.

O PAIGC deverá reunir sábado a comissão permanente do partido.