Moçambique: Que espaço para debate haverá no Parlamento?

A cerimónia de tomada de posse dos 250 deputados foi presidida pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, que apelou aos deputados a promoverem o espírito de unidade nacional, concórdia, fraternidade e harmonia, sem distinção de cores políticas.

Tomaram posse os deputados dos três partidos com assento no Parlamento, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), apesar de a oposição ter contestado os resultados, alegando fraude. O novo Parlamento tem a particularidade de apresentar três bancadas com uma composição bastante desproporcional: a FRELIMO tem 184 deputados, a RENAMO, a maior força da oposição, tem 60 e o MDM, a segunda maior força da oposição, seis.

Segundo Filipe Nyusi, "este formato pode criar a perceção de que tudo será decidido pela bancada tida como superior, porque é maioritária. Esta é uma perceção que deve ser desconstruída através de um trabalho consistente visando a criação de consensos sempre que possível, particularmente em matérias estruturantes da vida nacional."

"Tenham sempre presente que, acima das bancadas parlamentares, está Moçambique", sublinhou o Presidente moçambicano.

O chefe de Estado apontou como alguns dos grandes desafios da nova legislatura do Parlamento contribuir com atos para o decurso e a conclusão do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração das forças residuais da RENAMO e a melhoria contínua do quadro jurídico nacional para que seja mais equilibrado e moderno.

Nova presidente do Parlamento

Ainda esta segunda-feira, os deputados elegeram Esperança Bias, da FRELIMO, como presidente do Parlamento. Bias foi ministra dos Recursos Minerais e presidente da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento.

Após a investidura no cargo, a nova presidente da Assembleia da República prometeu: "Durante o exercício das minhas funções, irei trabalhar para consolidar o papel da Assembleia da República na sua função legislativa e fiscalizadora". 

Ambiente e debate "polarizados"

Para o Instituto Multipartidário para a Democracia, a atual composição parlamentar, "tem um forte potencial de tornar o ambiente e debate político altamente polarizado, com um domínio excessivo do partido FRELIMO, que tem uma maioria qualificada".

Num comunicado, aquela organização não-governamental considera que "se medidas cautelares não forem tomadas, corre-se o risco de o partido maioritário deliberar validamente sobre qualquer assunto que lhe for favorável, incluindo uma revisão da Constituição da República, não obstante os limites da revisão estarem claramente demarcados".

"Ignorar posicionamentos da oposição seria igualmente ignorar os interesses de uma franja significativa da população a quem estes partidos representam", refere o documento, adiantando "ser importante que algumas matérias sejam submetidas ao debate público".

Como será usada a maioria qualificada?

O analista Filimão Swazi augura um Parlamento bastante heterogéneo, mas com "uma tendência de homogeneizar as suas decisões".

Sobre o facto de a FRELIMO ter maioria qualificada no Parlamento, Swazi afirma: "Engana-se quem pensa que o debate acontece exclusivamente ao nível da Assembleia da República. Penso que os partidos políticos que viram as suas bancadas reduzidas devem é pegar nessa situação que aconteceu nas últimas eleições como uma oportunidade para refletirem e procurarem, a partir disso, engajar-se naquilo que é a ocupação de outros espaços políticos que existem."

Já o deputado da RENAMO António Muchanga aponta como um dos desafios da nova legislatura "continuar a mesma luta de sempre, trabalhar em prol dos moçambicanos que nos elegeram". Mas Muchanga lamenta: "mais do dobro dos nossos colegas ficaram de fora por causa da fraude eleitoral que alguém tentou ignorar, neste caso o Conselho Constitucional".