Países lusófonos em queda no Índice de Liberdade Económica
16 de fevereiro de 2017
O Índice de Liberdade Económica distribui os países por cinco secções: "livres" (80 a 100 pontos), "quase livres" (70 a 79,9), "moderadamente livres" (60 a 69,9), "maioritariamente não livres" (50 a 59,9) e "reprimidos" (40 a 49,9).
O 'ranking' deste ano estabelece a seguinte hierarquia no universo lusófono: Cabo Verde (116.º), Guiné-Bissau (119.º), São Tomé e Príncipe (124.º), Brasil (140.º), Moçambique (158.º), Angola (165.º) e Timor-Leste (173.º). Portugal caiu 13 posições para o 77.º lugar.
A maior parte dos países lusófonos está classificada como "maioritariamente não livre" -- Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Brasil -- enquanto Angola e Timor-Leste surgem listados como "reprimidos".
Apesar da subida no 'ranking' da Guiné-Bissau, que passou da 145.ª (2016) para a 119.ª posição, o Índice de Liberdade Económica 2017 refere que as "limitadas tentativas de reforma estrutural geraram um progresso desequilibrado no desenvolvimento económico" do país, e que o dinamismo do setor privado continua constrangido.
Cabo Verde
Cabo Verde -- com 56,9 pontos ou menos 9,6 do que em 2016 --, foi o país da lusofonia que registou a maior queda no Índice de Liberdade Económica, ao passar da 57.ª posição para a 116.ª da classificação.
"Cabo Verde beneficiou da manutenção da moderada estabilidade monetária e de uma relativamente elevada abertura de mercado que facilitou as trocas comerciais e investimento" externo, aponta o relatório, que também observa os benefícios para a economia de "um quadro jurídico sólido e transparente".No entanto, "os pontos fortes institucionais de Cabo Verde, incluindo a independência judicial e transparência do Governo, não são acompanhados por um compromisso para uma boa gestão das finanças públicas".
"Com a dívida pública a atingir um nível igual ou superior a 100% do PIB, a redução do défice crónico precisa de ser a prioridade", acrescenta.
Moçambique
Em Moçambique, o relatório destaca que foram empreendidas "reformas para incentivar o desenvolvimento, embora o progresso tenha sido muito gradual", e que o "envolvimento do setor privado na economia é substancial, mas que a privatização das empresas estatais abrandou".
Angola
Em Angola, "a riqueza natural ajudou a atrair o investimento direto estrangeiro e a facilitar uma década de notável crescimento económico", refere o Índice de Liberdade Económica. "Mas a economia sofreu recentemente um grande choque estrutural, resultante da queda dos preços do petróleo, e as receitas do petróleo são incertas", adianta o documento, que observa também que "os monopólios e quase-monopólios continuam a dominar os principais setores".
Brasil
Já o Brasil caiu da 122.ª posição (2016) para a 140.ª. "A crise política, em conjunto com o declínio dos preços, contribuiu para uma forte contração da economia que afetou a confiança dos consumidores e investidores", indica o relatório da Heritage Foundation.
Sobre o Brasil acrescenta que "a condição fiscal tem sido gravemente comprometida" por uma combinação de fatores como "inflação elevada, paralisação política e aumento dos défices orçamentais que aumentaram o peso da dívida pública".
Timor-Leste
Com 46,3 pontos, Timor-Leste manteve o pior lugar entre os países lusófonos (173.º), descendo ainda seis posições em relação ao ano passado (167.º).Apesar dos "progressos na estabilidade desde a independência, em 2002", o relatório aponta que "as deficiências estruturais e institucionais continuam a restringir a liberdade económica" de Timor-Leste, e que "a instabilidade política continua a travar o desenvolvimento económico duradouro".Atrás de Timor-Leste só estão a Guiné Equatorial (174.ª), Zimbabué (175.ª), Eritreia (176.ª), República do Congo (177.ª), Cuba (178.ª), Venezuela (179.ª) e Coreia do Norte (180.ª).
O índice de Liberdade Económica de 2017 coloca nas primeiras posições Hong Kong, Singapura e Nova Zelândia, à semelhança do ano passado.
Para efeitos do estudo -- que contemplou 186 economias, mas excluiu seis países do 'ranking' por falta de dados -- são analisadas dez variáveis englobadas em quatro grupos: Estado de Direito, dimensão do Governo, eficiência ao nível da regulação e criação de novos negócios.