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Colonialismo: Portugal nega "processo" de reparações

Lusa
28 de abril de 2024

Em comunicado, Governo de Portugal esclarece que "não esteve e não está em causa nenhum processo de ações específicas" para reparar o passado colonial, indo assim contra as recentes declarações do Presidente.

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Sessão solene de celebração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, Lisboa
Sessão solene de celebração dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, LisboaFoto: João Carlos/DW

"A propósito da questão da reparação a esses Estados e aos seus povos pelo passado colonial do Estado português, importa sublinhar que o Governo atual se pauta pela mesma linha dos Governos anteriores. Não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com esse propósito", refere o executivo português, liderado por Luis Montenegro, em comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

No texto, o executivo PSD/CDS-PP sublinha que "o Estado português, através dos seus órgãos de soberania - designadamente, do Presidente da República e do Governo -, tem tido gestos e programas de cooperação de reconhecimento da verdade histórica com isenção e imparcialidade".

O Presidente da República de Portuga voltou a defender, este sábado (27.04); que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu como exemplo de reparações do período do colonialismo o perdão de dívidas, cooperação e financiamentoFoto: Pedro Nunes/REUTERS

À margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, Marcelo Rebelo de Sousa foi instado a esclarecer declarações feitas na terça-feira, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, no afirmou que Portugal deve "assumir a responsabilidade total" pelo que fez no período colonial e "pagar os custos" e que mereceram críticas do Chega, IL e CDS-PP.

Instado a esclarecer recentes declarações suas sobre a matéria, o Presidente da República sublinhou que, ao longo da sua presidência, tem defendido que Portugal tem de "liderar o processo” em diálogo com esses países.

Primeiro-ministro português não comenta

Entretanto, este domingo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, escusou pronunciar-se sobre a polémica, remetendo para o comunicado do Governo mais esclarecimentos sobre o tema.

"Não, o Governo já teve ocasião de esclarecer. Há um comunicado que diz tudo o que é a posição do Governo", afirmou.

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