Portugal sem plano definido para devolver bens culturais

À DW, o ministro português da Cultura, Pedro Adão e Silva, admitiu que é importante criar condições técnicas e logísticas para a preservação das obras de arte nos países africanos que reclamam a sua restituição.

O governante português reagia assim ao anúncio de uma previsível visita a Portugal do rei tradicional angolano do Bailundo, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga, que pretende pedir ao Executivo de Lisboa a devolução de bens culturais retirados do seu país durante o período colonial.

Portugal quer mais diálogo e cooperação para a qualificação dos técnicos e museus dos países africanos de onde terão sido retiradas valiosas obras de arte durante o período colonial.

O ministro da Cultura sublinha que é "fundamental" este passo: "É um trabalho no qual é preciso fazer um investimento, que aliás já acontece entre a Direção-Geral do Património Cultural e as suas instituições congéneres dos países da lusofonia."

A propósito, a DW tentou obter informação mais exata junto da referida direção, mas sem sucesso. Para já, Adão e Silva, que falou à margem da VIII Congresso Ibero-Americano de Cultura, realizado em Lisboa na semana passada, considera abstrata essa ideia de devolução das obras de arte.

Devolução é "uma ideia abstrata"

"É difícil fazer uma coisa em concreto em relação a uma ideia abstrata. Aquilo que há a fazer é um trabalho de inventariação, daquilo que são as proveniências, o contexto de proveniência das peças que há nos nossos museus", explicou o ministro português da Cultura.

No início do mês de novembro, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga, rei tradicional do Bailundo, anunciou que "vai entrar em contacto com o Ministério da Cultura português, porque sabe que já existem várias peças e artefactos tradicionais devolvidos."

"E aqueles que ainda não foram devolvidos, vamos lá falar com os dirigentes a nível do Ministério da Cultura de Portugal para trazer de volta, mas é um trabalho que ainda não está acabado", completou o representante tradicional dos povos Ovimbundos, citado pela agência Lusa.

"É importante que nós conheçamos aquilo que está nas nossas coleções, nos nossos museus, para responder contextualizadamente quando houver um pedido", respondeu à DW o ministro português da Cultura.

Na qualidade de historiadora angolana, Ana Paula Tavares diz que esta matéria ainda não foi suficientemente discutida e amadurecida entre os especialistas de Portugal e de países como Angola, de onde provém a maior parte desse espólio cultural.

A também escritora insiste na necessidade de se envolver os especialistas, por serem pessoas que estudaram formas de arte e técnicas para a sua conservação.

"Nós não podemos dizer já que uns querem e outros não querem. Não. Temos de pensar no problema com a dimensão que o problema merece. É preciso chamar as pessoas que realmente têm uma palavra a dizer sobre esta questão para aprofundar a discussão", defendeu.

"Obras de artes devem ser devolvidas"

A académica angolana, doutorada em Antropologia da História pela Universidade Nova de Lisboa, contraria aquelas opiniões segundo as quais a devolução das peças de arte vai esvaziar os museus portugueses. E aguarda para conhecer melhor a proposta que vai trazer o rei tradicional do Bailundo.

Mas Ana Paula Tavares não tem dúvidas que as obras de arte devem ser devolvidas aos países de onde foram retiradas. "Eu penso que os países de origem precisam do seu património. Precisam de se relacionar com ele", sublinha.

Recentemente, a Embaixada de Angola em Portugal recuperou 36 peças de artesanato angolano que pertenciam ao espólio de um colecionador de arte português, Elísio Romariz dos Santos Silva, compradas em leilão aos seus descendentes por 80 mil euros.

Numa nota à imprensa, a representação diplomática de Angola realçou a importância desta recuperação e preservação da cultura nacional, das artes e do seu significado para cada povo. Trata-se, adianta a nota, de um modo de afirmação da defesa da identidade e da salvaguarda do património angolano.