"Não houve irregularidade na aquisição das viaturas"
11 de julho de 2017A aquisição de viaturas Mercedes-Benz no valor de 74.500 euros cada para os 17 deputados da Comissão Permanente do Parlamento moçambicano continua a gerar uma forte polémica em Moçambique, numa altura de crise e aumento do custo de vida no país.
A Presidente do Parlamento, Verónica Macamo, afirmou a jornalistas que não houve qualquer irregularidade na aquisição das viaturas para os membros da Comissão Permanente daquele órgão. "Se repararem na lista protocolar, os membros da Comissão Permanente estão efetivamente acima dos ministros [e estes andam em viaturas protocolares Mercedes-Benz], portanto, em termos legais, em termos de procedimentos não vemos eftivamente nenhum problema”.
País atravessa uma das piores crises económica e financeira
A aquisição das viaturas de luxo tem sido contestada por vários segmentos da sociedade e pela oposição parlamentar, argumentando que o país está a atravessar uma das piores crises económica e financeira da sua história.A crise agravou-se em 2016 na sequência da suspensão da assistência financeira internacional ao país após a descoberta de dívidas contraídas por três empresas com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais.
Comentando sobre o assunto, Verónica Macamo sublinhou que "nós não somos tão irresponsáveis efetivamente para comprar carros nesta altura. Não há ninguém que faria uma coisa dessas. Aliás quando o Governo faz a encomenda tem em conta os preços etc, etc. e vê as vantagens de pagar numa altura para os carros chegarem numa outra altura”.
É imoral a medida, considera RENAMO
A DW África registou o posicionamento da bancada parlamentar da RENAMO. Ivone Soares é a chefe da bancada do maior partido da oposição.
"Nós nunca dissemos que há alguma irregularidade ou alguma ilegalidade na aquisição das viaturas. O que a bancada parlamentar da RENAMO tem estado a dizer de forma reiterada é que o problema que nós temos é a questão da pobreza, da miséria, em que vive a maior parte do povo moçambicano e que acaba tornando imoral ser atribuída viatura protocolar da marca Mercedes-Benz neste caso aos titulares ou aos membros de órgãos de soberania”.
O processo de aquisição das referidas viaturas é anterior a atual crise económica, segundo afirmou a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo.
"O que nos foi dito pelo primeiro-ministro, corroborado pelo ministro da Economia e Finanças é que efetivamente a encomenda foi feita em 2015. Portanto, os carros estão a chegar agora mas já foram encomendados há bastante tempo."
Por seu turno, a chefe da bancada da RENAMO, Ivone Soares disse que não é prioridade neste momento a afetação de viaturas luxuosas a membros da Comissão Permanente do Parlamento, para além de que as mesmas têm limitação nas estradas do país.
“Tem de haver um debate sobre despesas do Estado porque no Estado como sabe há mais de 150 Mercedes que foram atribuídos aos vários titulares. Então, é preciso que o Estado decida que meios de transporte quer que sejam alocados para os titulares de órgãos de soberania e que meios de transporte quer que sejam adquiridos para o transporte do povo em geral”.