Possibilidade de dissolução de Parlamento na Guiné-Bissau?
8 de dezembro de 2020
Falando aos jornalistas nesta terça-feira (08.12), José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), afirmou: "Nós viemos aqui no quadro da auscultação que o Presidente está a fazer sobre a possibilidade de vir a dissolver a Assembleia Nacional Popular e organizar, portanto, eleições antecipadas".
O presidente da CNE explicou aos jornalistas que informou Umaro Sissoco Embaló que para realizar eleições legislativas antecipadas é "preciso observar alguns aspetos pré-eleitorais, concretamente a atualização da cartografia eleitoral e do recenseamento eleitoral para depois organizar as eleições".
"Pensamos que enquanto órgão eleitoral demos a opinião ao Presidente para possível tomada de posição", salientou.
Questionado sobre se há possibilidade de realizar eleições num prazo de 90 dias, José Pedro Sambu afirmou que tecnicamente é possível.
O Parlamento
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido -Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabiam, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do Parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e Partido da Renovação Social, que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, três dos deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Após ter tomado posse como Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló demitiu o Governo do PAIGC e formou um outro liderado por Nuno Nabiam, que conseguiu aprovar o programa de Governo com o voto de cinco deputados do PAIGC.
Umaro Sissoco Embaló foi apoiado na segunda volta das eleições presidenciais pelo Madem-G15, PRS, APU-PDGB de Nuno Nabiam e por partidos sem assento parlamentar e movimentos.