Presidente moçambicano desmente acordo iminente com a RENAMO

O presidente de Moçambique Filipe Nyusi, desmentiu que iria assinar um acordo com o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama, impondo ao Parlamento o reexame e aprovação do projeto de criação de autarquias provinciais.

O Presidente Filipe Nyusi reagiu pela primeira vez às declaracções feitas pelo lider da RENAMO, Afonso Dlakhama, no passado dia 25 de abril, sobre um alegado acordo que seria assinado entre as duas partes num período de 45 dias para por termo a atual crise pós-eleitoral.

Dhlakama, tinha declarado num encontro com académicos e jovens simpatizantes do seu partido em Nampula e citamos que "em menos de 45 dias vou assinar um acordo com Nyusi, que depois vai a Assembleia para ser ratificado no sentido de torná-lo operacional".

De acordo com Dhlakama "o acordo vai acomodar o anteprojeto das autarquias provinciais chumbado pela maioria da FRELIMO (o partido no poder) no Parlamento".Recorde-se que o projecto de lei, chumbado no Parlamento no final de abril (30.04 ) tinha sido submetido pela RENAMO para ultrapassar a crise política que se arrasta desde as últimas eleições gerais de 15 de outubro.

Solicitado a comentar estas declarações e falando a jornalistas moçambicanos que o acompanharam a Abidjan, na Costa do Marfim, nas celebrações do jubileu do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Filipe Nyusi afirmou esta quinta-feira (28.05) que "continuaremos a defender os três poderes. Tudo o que tiver de ser feito para que se possa continuar em paz estamos mais do que disponóveis para caminar nesta àrea. Mas jurei fazer cumprir a Constituição da República".

O Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, tinha dito que após um acordo com Nyusi o projeto de lei sobre as autarquias provinciais seria submetido ao Parlamento apenas para chancelar o documento, à semelhança do que aconteceu com a lei eleitoral.

Mas o Presidente Nyusi afasta esta possibilidade. "Da mesma maneira que nunca aconteceu o Parlamento reunir e dizer que o Governo tem que tomar essa posição, se houve por qualquer motivo não devemos encorajar os métodos de substituir as instituições".

A RENAMO tem vindo a defender a criação de autarquias provinciais nas seis provincias onde obteve o maior número de votos nas últimas eleições ameaçando tomar o poder pela força.Nesta quinta-feira (28.05), a RENAMO disse que estava aberta a estender este modelo de governação a todo o país.

O Presidente Filipe Nyusi reiterou em Abdijan a sua disponibilidade para tudo fazer com vista a manter o diálogo e a paz no país mas sempre respeitando a Constituição moçambicana. "A democracia tem que prevalecer. É verdade que devem existir posições políticas, mas têm que ser dentro das balizas estabelecidas".