Angola: Professores suspendem greve e dão moratória até 2023

"Nós suspendemos a efetivação no dia 3 de janeiro e não a terceira fase da greve. Tivemos a assembleia-geral no último sábado e os professores votaram sobre duas questões", disse à Lusa o secretário-geral do Sindicato Nacional de Professores (Sinprof), Admar Jinguma, salientando que foram a votos a moratória até ao dia 16 de janeiro e a efetivação da greve no dia 03 de janeiro, como a calendarização anteriormente definida.

O secretário-geral do Sinprof explicou que os professores votaram sobre uma moratória para que aguardem até ao dia 16 de janeiro a apresentação pela entidade patronal de uma proposta de cenários para a alteração do estatuto remuneratório.

Admar Jinguma frisou que está nas mãos do Ministério da Educação e outros departamentos ministeriais apresentarem "boas propostas no dia 16".

"Porque, a não acontecer, nós vamos obviamente efetivar a terceira fase da greve para um prazo mais dilatado, já por tempo indeterminado", notou.

Os educadores angolanos realizaram já duas fases de greve: a primeira entre os dias 21 e 30 de novembro, e a segunda entre 06 de dezembro e 16 de dezembro.

As reivindicações dos professores 

O Sinprof submeteu o caderno reivindicativo ao Ministério da Educação em 2019, mas até agora as partes não chegaram a acordo, pelo que os professores avançaram para a paralisação das aulas em todo o país, com uma adesão de quase 100%.

No caderno reivindicativo, com 15 pontos, exigem a abolição da monodocência, distribuição de merenda escolar em todo o país, atualização dos professores do segundo nível académico e tempo de serviço, pagamento de subsídios e dos cargos de direção e chefia, o pagamento na totalidade e não em metade do 13.º mês e do subsídio de férias e a regularização da situação dos professores nas categorias do regime geral.

Os professores pretendem também o desagravamento do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e a sua isenção em todos os subsídios, a revisão do estatuto de carreira dos agentes da educação, a alteração do estatuto remuneratório e subsídios dos agentes de educação segundo a proposta salarial apresentada pelo Sinprof e a reintegração dos líderes sindicais nas comissões de avaliação de desempenho.

A não obrigatoriedade do uso de bata, mais concursos públicos de acesso para que se cumpra o rácio professor/aluno, melhorias das infraestruturas escolares e a não mercantilização do ensino em Angola - onde existem mais colégios privados que escolas públicas -, constam também da lista de reivindicações.