Angola: Professores suspendem greve após negociação

A greve dos professores angolanos foi suspensa este sábado (29.04) e a categoria deve retomar as atividades na próxima terça-feira (02.05). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional dos Professores angolanos (Sinprof), que alertou que as "reivindicações (com o Governo) devem ser resolvidas até finais de junho", conforme acordado com o Ministério da Educação por meio de um cronograma de ações.

De acordo com o presidente do Sinprof, Guilherme Silva, trata-se de uma "suspensão e não levantamento da greve" no quadro das últimas negociações com o Ministério da Educação.

"Assim, o Sinprof, depois de ouvidos os filiados através dos seus secretariados provinciais, entende por bem suspender a greve, por enquanto, a partir do dia 2 de maio, com o retorno ao trabalho a partir das 07 horas em todas as escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário", disse Silva, durante conferência de imprensa este sábado.

"O Sinprof mantém a sua posição na defesa da atualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios ainda negados aos professores, passagem à efetividade de milhares de docentes e a melhoria das condições de trabalho", sublinhou. 

Reivindicações até finais de junho

O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas "nem sequer 10% das reclamações foram atendidas".

De forma a responder satisfatoriamente a todas as reivindicações dos professores, "para um levantamento atualizado dos casos dos professores prejudicados pela não observação destes direitos", o responsável informou que foi elaborado um cronograma de ações, que devem ser resolvidas durante o mês de maio e até finais de junho.

O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, atualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais que dão corpo a este cronograma de ações, que o Sinprof espera ver resolvido durante o período acordado.

"O Sinprof, enquanto parceiro do Ministério da Educação, fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas direções provinciais de educação, dos professores em regime probatório, cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de junho de 2017", precisou.

Sobre a atualização de categorias, disse que, "até 18 de maio de 2017, as direções provinciais de educação deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, precisam de ser atualizados e/ou promovidos".

"Intimidações e ameaças"

Na ocasião, o presidente do Sinprof denunciou também uma série de "intimidações e ameaças" a que os professores foram submetidos durante os quatro dias de paralisação das aulas (25 a 28 de abril) e que "ainda continuam", sobretudo no interior do país.

O primeiro dia da greve esta semana foi marcado pela detenção de, um representante do sindicato em Luanda, que foi preso em Cucuaco, sendo libertado horas depois.

Guilherme Silva recordou, ainda, que o sindicato está aberto ao diálogo. "Flexibilizámos tanto e neste momento os professores regressam ao trabalho", disse, assinalando que caso não respondam satisfatoriamente às reivindicações até finais de junho, o Sinprof deverá retomar a greve.

"Caso permaneçam por resolver os diferendos entre as partes, o Sinprof retomará a greve em data a anunciar, porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento".

Mais verbas para a Educação

Guilherme Silva também defendeu uma dotação de 20% do Orçamento Geral do Estado (OGE) para a educação, com vista a sua melhoria, acusando os deputados angolano de alguma "passividade" sobre o assunto.

"Tem de ser para educação 20% do OGE e 8 a 10% do PIB, direcionado à educação, assim formar os professores teremos educação de qualidade com professores bem formados, devidamente preparados e motivados", disse.

Às vésperas do 1.º de maio, Dia Internacional do Trabalhador, uma nota da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola, divulgada esta sexta-feira (28.04), fez uma avaliação negativa da situação dos trabalhadores no país, "a julgar pela degradação progressiva das condições socioeconómicas, laborais e sindicais dos trabalhadores".

A central sindical chama ainda a atenção para as dificuldades vividas pelos trabalhadores do setor público. Mais concretamente, a nota expressa preocupação com os últimos desenvolvimentos no setor da educação, "reconhecendo a legitimidade das reivindicações assumidas pelos sindicatos afetos ao setor".

A primeira fase da paralisação das aulas em Angola decorreu de 5 a 7 de abril.  O ano letivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 1 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.