Professores entram em greve em Moçambique

Os professores tinham dado ao Governo até segunda-feira (14.11) para se pronunciar. E decidiram agora avançar com a paralisação.

A paralisação, durante os exames finais em Moçambique, acontece dias após a Organização Nacional dos Professores (ONP), a maior e mais antiga do país, ter reconhecido, em conferência de imprensa, irregularidades no enquadramento de professores licenciados na nova TSU.

Em entrevista à DW África, Avatar Cuamba, professor e associado da ONP, denuncia situações de injúria e abuso de poder contra os docentes. E fala nos problemas que a categoria enfrenta atualmente.

DW África: Quais são os problemas que os professores enfrentam atualmente?

Avatar Cuamba (AC): O primeiro é que nós submetemos cartas a pedir um encontro com o Governo para poder ouvir as preocupações da classe. O outro ponto, além das incongruências da tabela salarial, que não nos dá o espaço para a negociação, é a questão do trabalho docente, que não é das melhores.

E o outro aspeto não muito importante é a questão da própria organização, neste caso dos professores, não se pronunciar em positivo ou abrir um espaço para conversar com a classe sobre esse tipo de problemas que está a caracterizar o corpo docente nesse caso.

DW África: E entre essas motivações que citou, também estão alguns subsídios, alguns que foram retirados, alguns também que vocês acham que é direito legal do docente…

AC: Exatamente. Temos vários subsídios que não foram respeitados. Então é outro campo que nós colocámos para debate com o Governo. Antes desse sistema entrar no processo de Tabela Salarial Única, os professores tinham um subsídio técnico, mas não era 60% do salário base do professor. Então esse foi removido com a justificação de que um dos objetivos era criar um reajuste harmonioso. Percebemos que, em vez de ser harmonioso, trouxe mais assimetrias. Então esse é um ponto.

O outro subsídio que nós tínhamos era um subsídio de isolamento, que, dependendo da localização [do professor], poderia ser de até 50%. E esse todo foi reduzido até 5%. E é uma redução unilateral. Mas era um dado adquirido, e, pelo que nós sabemos, dados adquiridos não podem ser violados quando se faz alguma movimentação. Descemos dos 50% para os 5%. Então é um ponto. E outro fator que estamos a pôr em causa é a questão do subsídio de risco. Nós usamos o giz, trabalhamos em condições desumanas, então, de alguma forma tem que haver um incremento quanto a isso.

O outro ponto são as condições do trabalho docente, que precisam de ser negociadas e serem apresentadas ao Governo. E que o Governo deve, de alguma forma, respeitar e perceber que a condição do trabalho docente é complexa e muitos dos professores trabalham em zonas muito recônditas. E pensar que as salas são as próprias árvores, estão sujeitas a condições precárias de intempéries.

Por não haver espaço para abertura do diálogo, não temos como não nos manifestar. Estamos num país em que a democracia não é essencialmente, já temos muitos dos nossos colegas estão a sofrer ameaças. Então é graças a esse tipo de situação que nós também estamos a ser cautelosos. Temos colegas aqui na província de Maputo, no distrito de Marracuene, na província de Inhambane, na província de Nampula e na província da Zambézia que estão a sofrer ameaças, estão a ter encontros a portas fechadas com administradores e diretores das escolas, diretores distritais. Esses eventos todos nos deixam desconfortáveis.