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Profissionais de saúde em Moçambique suspendem greve

29 de maio de 2024

Profissionais de saúde em Moçambique suspendem greve de 30 dias após acordo com o Governo sobre pagamento de horas extras. Pacientes respiram aliviados, mas OCS critica falta de "democracia e diplomacia" nas negociações.

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Vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, assegurou o pagamento de horas extras aos profissionais
Vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, assegurou o pagamento de horas extras aos profissionais Foto: Romeu da Silva/DW

Foi um suspiro de alívio para muitos utentes. Os profissionais de saúde em Moçambique anunciaram a suspensão da greve que devia ter início a 1 de junho, por um período de 30 dias.

O sindicato chegou a um acordo com o Governo sobre o pagamento das horas extraordinárias, a ser realizado dentro de três meses. Ainda assim, o Observatório do Cidadão para Saúde (OCS) criticou o Governo pela falta de "democracia e diplomacia" nas negociações.

Com a suspensão da greve, vários pacientes respiraram aliviados. A DW visitou algumas unidades hospitalares, onde era visível a presença dos profissionais de saúde, embora os pacientes continuassem a reclamar da demora no atendimento.

Acordo alcançado

O presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos (APSUM), Anselmo Muchave, destacou que a promessa do Ministério da Saúde de pagar horas extras e subsídios de risco foi determinante para a decisão de suspender a greve.

"As horas extraordinárias de 2022 foram devidamente pagas. O pagamento das horas extraordinárias de 2023 será feito de forma faseada até agosto de 2024. Há um ganho para os profissionais de saúde que são os 15% de subsídio de risco: tivemos um aumento de 15% para todos os profissionais de saúde e todos os funcionários do MISAU”, disse.

Além disso, as partes concordaram que a alocação de materiais hospitalares será supervisionada conjuntamente, para evitar desvios, e também foram prometidos mais materiais.

"Relativamente ao equipamento hospitalar, esforços por parte do Governo estão a ser envidados no sentido de assegurar a aquisição e distribuição paulatina de equipamentos para hospitais centrais, gerais, provinciais, distritais e centros de saúde", acrescentou.

Governo usou estudantes de enfermagem para suprir a falta dos profissionais em greve
Governo usou estudantes de enfermagem para suprir a falta dos profissionais em greveFoto: Romeu da Silva/DW

O vice-ministro da Saúde, Ilesh Jani, garantiu que o diálogo com os profissionais de saúde foi frutífero.

Críticas ao Governo

No entanto, o OCS criticou a postura do Governo durante as negociações, alegando que não criou um bom ambiente com os profissionais, afirma o coordenador do "Pilar de Participação Pública" do observatório, António Mathe.

"Agora é o momento de o Governo aparecer publicamente com mensagens mais democráticas, diplomáticas, que aproximem cada vez mais as partes e não se distanciem, como temos notado ao longo deste percurso", diz.

Durante os 30 dias de greve, o Governo recorreu a estudantes estagiários em enfermagem para colmatar as lacunas deixadas pelos profissionais de saúde em greve. O Observatório do Cidadão para a Saúde condena esta atitude.

"É um perigo, de facto, colocar estudantes que não estão adequadamente treinados para poderem fazer a observação clínica e o atendimento médico per se. Eles precisam ser monitorizados, supervisionados e até mesmo observados. O que entendemos é que se está a normalizar esta questão de colocar estudantes a fazer atividades por si só, isolados", conclui.

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