Quinzena de promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau
2 de dezembro de 2016
Miguel de Barros, dirigente da associação Tiniguena, membro do consórcio das organizações que lutam pela promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau, disse à agência de notícias Lusa ser importante alertar e mobilizar a sociedade sobre o nível do desrespeito pelos direitos dos cidadãos consagrados na Constituição.
Barros citou o facto de atualmente os cidadãos serem impedidos de se manifestarem contra a classe política por ordens do Governo, sem que tenha sido declarado o estado de sítio ou de emergência no país.
"Estamos a vivenciar aquilo que é a morte lenta do cidadão guineense porque naquilo que é o básico não tem havido respostas conducentes e eficazes do Estado", em garantir o direito à vida, declarou Miguel Barros, em nome de mais de duas dezenas de organizações que operam na promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau - e que estão associadas à programação da quinzena.
Governo demissionário apoia reivindicações
Em representação do governo demissionário, o ministro da Justiça, Olundo Mendes, disse compreender o papel das organizações que atuam no campo dos direitos humanos e prontificou-se em "estar na linha da frente" na defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos. Miguel de Barros agradece a disponibilidade do governante, mas reforçou que "mais do que as vontades individuais" dos responsáveis políticos, todos os cidadãos "devem ter uma ação cívica" em prol da promoção dos direitos humanos e desta forma levar o Estado a assumir a sua responsabilidade, disse.
A cooperação portuguesa é uma das organizações associadas à quinzena dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Fábio Sousa, representante do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, em Bissau, considerou "permitir a visibilidade" do trabalho que tem sido feito pelos cidadãos em prol dos seus direitos.
Há três anos que a cooperação portuguesa tem vindo a juntar-se à iniciativa uma vez que a promoção dos direitos humanos reflete-se na visão estabelecida no Plano Estratégico de Cooperação, assinado em 2015, entre os governos de Lisboa e Bissau, indicou Fábio Sousa.
Durante os próximos quinze dias, várias iniciativas de promoção e divulgação dos direitos humanos serão levadas a cabo em Bissau, na Casa dos Direitos, Centro Cultural Português, passando por outros locais e também na emissão das estações de rádio.
Manifestações em Bissau foram proibidas pela polícia
Recorde-se, que a polícia proibiu no passado dia 18 de novembro uma manifestação em Bissau que um grupo de cidadãos queria organizar para demonstrar indignação pela persistência da crise política no país.
Segundo Lesmes Monteiro, dirigente do Movimento de Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI) com a crise política, elementos da Polícia de Ordem Pública e da Guarda Nacional impediram que uma manifestação se juntasse no Bairro da Ajuda e numa Praça da capital guineense.
O dirigente do MCCI disse na altura à Lusa que "para já" o movimento decidiu parar com as manifestações de rua, uma vez que o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou Umaro Sissoco Embaló como primeiro-ministro do país.
"Como não temos nada contra Umaro Sissoco vamos dar-lhe o benefício da dúvida ao Presidente e parar com as manifestações", declarou Lesmes Monteiro, prometendo retomar os protestos caso a crise política não termine com a nomeação do novo primeiro-ministro.
"Vassoura do Povo” quer "varrer" políticos da governação
Um movimento de cidadãos da Guiné-Bissau que se autointitula Vassoura do Povo quer afastar os políticos da governação do país e entregá-la aos cidadãos, segundo disse à imprensa, Saturnino de Oliveira, membro do movimento.
A iniciativa, constituída essencialmente por jovens, culpa os políticos guineenses "pelo estado de descalabro" que diz assolar a Guiné-Bissau e pretende, desta forma, vê-los fora das esferas de decisão durante 10 anos.
"Todos os políticos deste país já provaram que não conseguem resolver os problemas que eles mesmos criaram, por isso, têm que sair, têm que deixar o lugar para o povo simples assumir o que quer para si", declarou Saturnino de Oliveira.
O porta-voz do movimento Vassoura do Povo diz que o país "ficaria melhor" se conseguisse correr com os políticos e ficasse à mercê dos cidadãos, que se organizariam numa comissão incumbida da tarefa de indicar guineenses "capazes de levar o país para a frente", notou.
Saturnino de Oliveira quer um "governo popular" dirigido pelo povo e que trabalhe para o povo e diz que o movimento vai desencadear uma campanha de sensibilização da população sobre os objetivos que preconiza.