Quénia viola direitos de refugiados somalis

Num relatório publicado esta quarta-feira (29.05), a organização de defesa dos direitos humanos denuncia que na origem dos abusos estará um ataque, em novembro de 2012, que a polícia atribui a islamitas somalis.

A polícia invadiu casas, violou e prendeu refugiados. “Vocês somalis são todos terroristas”, “somalis no Quénia não têm direitos”, gritavam os agentes, de acordo com os relatos dos refugiados citados no relatório publicado em Nairobi pela HRW, que falou com cerca de 100 refugiados.

De novembro de 2012 a janeiro de 2013, a organização identificou um total de 1.000 refugiados e requerentes de asilo da Somália e da Etiópia, mas também quenianos de etnia somali, que pertenciam ao grupo das vítimas de ataques sistemáticos por várias unidades policiais em Nairobi.

Uma longa história de violência

O relatório da HRW identifica diversas formas de violência física e psicológica, desde roubo, detenções arbitrárias, tortura e violação. “Estes incidentes inserem-se numa longa história de violência policial e militar contra os refugiados somalis e quenianos de etnia somali. Anteriormente, a violência ocorreu no nordeste do Quénia, perto da fronteira com a Somália, e em campos de refugiados. Agora chegou a Nairobi”, conta Gerry Simpson, o principal autor do relatório da organização.

A recente onda de violência policial foi aparentemente despoletada por um ataque a um mini-autocarro no bairro de Eastleigh, em meados de Novembro de 2012, num distrito em Nairobi onde vivem muitos somalis. Pelo menos 7 pessoas morreram e 30 ficaram feridas.

Desde que o Quénia começou a combater a milícia islâmica Al-Shabaab na Somália, em outubro de 2011, o país foi atingido por mais de 30 ataques. A Al-Shabaab ameaçou retaliar. A polícia suspeita que os ataques são levados a cabo por militantes islâmicos, mas os autores não foram capturados. De acordo com Simpson, a polícia utiliza os refugiados como bodes expiatórios. “Os refugiados e requerentes de asilo foram punidos por crimes que outros cometeram”, explica.

Um mês depois do ataque no bairro de Nairobi, o governo anunciou que os requerentes de asilo e refugiados não deveriam receber mais ajuda nas cidades do Quénia. Em vez disso, deveriam ser transferidos para campos de refugiados no norte do país. No fim de janeiro, o Supremo Tribunal do Quénia pediu ao governo para suspender o plano até à decisão final, que é esperada para breve.

Críticas ao silêncio do ACNUR

A HRW também criticou a agência de refugiados da ONU. Embora os ataques violentos da polícia tenham acontecido nas imediações da agência no Quénia, não houve nenhuma reacção pública durante os incidentes.

“Há momentos em que nos expressamos publicamente, e há momentos em que preferimos trabalhar em estreita colaboração com o governo, para que possam tomar as medidas adequadas, sem que os ataquemos”; justificou Emmanuel Nyabera, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Quénia.

 Além disso, a agência da ONU oferece assistência jurídica gratuita aos refugiados, de acordo com o porta-voz. No entanto, para a Human Rights Watch isso não é suficiente. Simpson teme que a polícia aja novamente contra civis, se continuar a faltar pressão pública. “Não é novidade nenhuma a polícia abusar do seu poder e permanecer impune”, diz, lembrando que até ao momento não houve nenhuma acusação criminal por tais ataques e nenhum agente teve que comparecer em tribunal. ”A polícia acha que pode fazer o que quiser, quando quiser”, acrescenta.

Contactada pela DW África, a polícia de Nairobi não respondeu aos pedidos de entrevista.