RDC: Medo de novos protestos violentos

Se o Papa reza por um país é porque a situação é grave. Há semanas, Francisco orou pela República Democrática do Congo, afirmando que é necessário plantar no país a "semente da paz". Mas, na RDC, prossegue o braço-de-ferro entre o Presidente Joseph Kabila e oposição.

Esta terça-feira, 19 de dezembro, os opositores pretendem voltar às ruas para protestar contra o chefe de Estado, Joseph Kabila. É uma data simbólica: a 19 de dezembro de 2016, Kabila deveria ter deixado a Presidência, após cumprir dois mandatos. A Constituição não permite um terceiro. Mas Kabila continua no poder. O Presidente pode manter-se cargo até que um sucessor tome posse e novas eleições tardam a chegar. As presidenciais deveriam ter tido lugar em novembro do ano passado, mas o Governo congolês já as adiou várias vezes.

Medo de violência

É uma "tática dilatória à congolesa", critica o analista Gregor Jaecke, da Fundação Konrad Adenauer em Kinshasa, ligada à União Democrata-Cristã (CDU), partido conservador da chanceler alemã Angela Merkel. Jaecke acredita que os protestos previstos para terça-feira não serão muito diferentes dos de novembro, em que as forças de segurança usaram gás lacrimogénio para dispersar os manifestantes e várias pessoas foram detidas. Segundo a Igreja Católica congolesa, mais de cinquenta pessoas foram mortas em manifestações entre abril e outubro, e mais de 100 ficaram feridas. A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch acusou o Governo de recrutar antigos milicianos para reprimir manifestações.

Aproximam-se "dias turbulentos" no Congo, alerta Phil Clark, da Escola de Estudos Orientais e Africanos da Universidade de Londres. O politólogo avisa que, ao longo dos próximos seis a doze meses, "a oposição vai continuar a convocar protestos", que serão reprimidos de forma "violenta" pelas forças de segurança. "Creio que o receio de muitos congoleses é que isso leve à morte de muitos civis."

Novo adiamento?

A 23 de dezembro de 2018 deverão realizar-se novas eleições. A comunidade internacional tem pressionado Kinshasa para que assim seja e a Bélgica, antigo poder colonial, ofereceu-se para ajudar a financiar o escrutínio. No entanto, a oposição está farta de esperar e exige a Joseph Kabila que saia da Presidência até ao final de 2017.

Os opositores temem um novo adiamento das eleições. "Depois da divulgação da data das eleições, a chamada 'Comissão Eleitoral Independente' esclareceu que ainda havia muitos obstáculos logísticos, financeiros e legais que poderiam influenciar o calendário", diz Gregor Jaecke. "Se já se enumeram razões para o não cumprimento da data, a questão que se coloca é se há realmente uma vontade séria de realizar eleições."

Sanções pouco eficazes

A União Europeia insiste na realização de eleições daqui a um ano. Simultaneamente, prolongou as sanções contra 16 membros do Governo de Kabila, interditados de viajar para a União Europeia e cujas contas deverão ser congeladas. O Presidente não ficou contente: "Querem influenciar a nossa política e impõem sanções completamente ilegítimas. A nosso ver, só o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem competência para impor sanções contra Estados e funcionários estatais", disse o porta-voz do Executivo da RDC, Lambert Mende.

O politólogo congolês Bob Kabamba não acredita, porém, na eficácia das sanções. "A maioria dos políticos afetados não tem bens na Europa e não quer necessariamente viajar para território europeu", afirma Kabamba em entrevista à DW.

A oposição também não tem conseguido enfraquecer Kabila. Em fevereiro, morreu Etienne Tshisekedi, a cara mais conhecida da oposição ao Presidente. Nos últimos meses, falharam todas as tentativas de unir a oposição, segundo o politólogo Phil Clark. "Kabila enfraqueceu a oposição por meio das suas nomeações ministeriais e de outras estratégias". Até agora, não se sabe qual dos candidatos da oposição concorreria contra Kabila nas presidenciais.

Os analistas acreditam que o atual Presidente tentará ficar no cargo tanto tempo quanto possível. Por um lado, a família Kabila tem grandes interesses económicos, com participações na indústria mineira e nas telecomunicações, assim como latifúndios agrícolas. "Outro motivo é o medo, não infundado, de ser chamado à justiça no próprio país ou no Tribunal Penal Internacional", diz Gregor Jaecke, da Fundação Konrad Adenauer em Kinshasa. "Possivelmente, a comunidade internacional deveria perseguir este objetivo nas negociações. Só com sanções não se chegará a bom porto, se não se tematizar uma amnistia."

Mas o analista adverte que, se o braço-de-ferro entre o Governo e a oposição continuar, a situação na República Democrática do Congo pode agravar-se: "O Congo é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento."