RDC: PM quer explicações após detenção de ministro
28 de junho de 2020
O primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Sylvestre Ilunga, manifestou a sua "indignação" ao Presidente Félix Tshisekedi depois da breve detenção "arbitrária", no sábado (27.06), do ministro da Justiça, Célestin Tunda Ya Kasende. Normalmente muito discreto, desta vez, Ilunga, do mesmo campo do ex-Presidente Joseph Kabila, que governa em coligação com o seu sucessor, Félix Tshisekedi, não se coibiu de pedir explicações ao chefe de Estado. E
A maioria dos 66 ministros congoleses vem da Frente Comum para o Congo (FCC), o partido de Kabila, maioritário no Parlamento. É o caso do ministro da Justiça, que foi libertado após várias horas de audições no Ministério Público.
"Os membros do Governo exprimiram a sua indignação perante a humilhação a que o seu colega foi submetido" e "condenam esta detenção arbitrária", "violando as regras elementares do Estado de Direito", diz a declaração do gabinete do primeiro-ministro, citada pela agência de notícias France Presse.
O primeiro-ministro pediu ao chefe de Estado "que remeta a questão para o Conselho Superior da Magistratura para a abertura de uma ação disciplinar" contra os magistrados que participaram na detenção. Ilunga pede ainda a Tshisekedi que "garanta o sigilo das deliberações do Conselho de Ministros".
Detenção em plena crise na coligação
A detenção de Célestin Tunda Ya Kasende teve lugar um dia depois de um incidente no Conselho de Ministros, com o Presidente Tshisekedi em fúria depois de saber que o ministro da Justiça tinha transmitido ao Parlamento as observações do Governo sobre três projetos de lei altamente controversos - sem consultar nem o Presidente nem o Executivo, de acordo com uma fonte ministerial. Uma "iniciativa pessoal", dizia a ata da reunião.
O ministro foi libertado horas depois, sem qualquer acusação, de acordo com o seu gabinete. Durante a detenção, o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga terá ameaçado demitir-se e pôr fim à coligação, de acordo com várias fontes citadas pela AFP.
A semana foi marcada por episódios de tensão: na terça e quarta-feira, os apoiantes do Presidente Félix Tshisekedi manifestaram-se contra os três projetos de lei junto ao Parlamento. Os projetos em causa referem-se ao "estatuto dos magistrados" e à "organização, funcionamento e poderes dos tribunais de justiça". Manifestantes atacaram as residências de familiares do ex-Presidente Kabila. A polícia informou na quarta-feira que 40 pessoas foram presas e 18 feridas, incluindo 15 polícias.
No sábado, a muito influente Conferência Episcopal (CENCO) advertiu: "É evidente que se não tivermos cuidado, os projetos de lei em discussão na Assembleia Nacional irão minar a independência judicial".