Recenseamento eleitoral em Moçambique a conta-gotas
16 de julho de 2013
O recenseamento eleitoral em Moçambique começou a 25 de maio. Até agora, tinham-se inscrito 64% dos eleitores previstos, o equivalente a cerca de 2 milhões e 300 mil pessoas, de um total de cerca de três milhões e 600 mil eleitores, diz Felisberto Naife, diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Ainda assim, nas últimas semanas tem-se registado um "grande afluxo de cidadãos que se querem registar" e o STAE está esperançoso: "Tudo indica que este ritmo de afluência vai continuar durante estes dias que restam. Naquilo que são as nossas contas, do total de três milhões e 600 mil eleitores, nós vamos poder certamente ter números bastante satisfatórios se considerarmos os níveis internacionais de registo", comenta o responsável.
O recenseamento decorre num total de 53 municípios, dez dos quais novos.
As províncias nortenha e central de Nampula e Zambézia, as mais populosas, são onde a afluência é muito baixa, com uma percentagem abaixo dos 50. O mesmo já não se pode dizer das províncias centrais de Tete, Manica e Sofala, bem como todas as províncias da região sul. A meta do STAE é de recensear 75% dos potenciais eleitores, apesar da baixa afluência. Mas, por enquanto, o STAE não pensa prolongar o recenseamento.
"Ao longo dos últimos dias, o que fizemos foi acrescentar mais uma hora e meia às oito horas que estavam destinadas diariamente ao processo de recenseamento", diz Felisberto Naife. A medida foi tomada a pensar naqueles que não conseguiam inscrever-se porque o horário de trabalho coincidia com o horário dos locais de registo.
Recenseamento é "um fracasso"
No entanto, em Moçambique algumas ONG não acreditam no cumprimento da meta, como por exemplo o Observatório Eleitoral.
"O recenseamento tem sido um fracasso, porque dificilmente poderá conseguir atingir, pelo menos, 70% de eleitores do universo já previsto", diz o diretor-executivo da organização, Guilherme Mbilana. "Isso deve-se a vários fatores: ao próprio trabalho dos 'brigadistas' [agentes de recenseamento], que deixa muito a desejar, ou ao equipamento, que não ajuda em termos de eficiência do próprio trabalho. O terceiro fator que também considero de peso é a situação política do país. Ainda reina alguma instabilidade", refere.
Caso os números se mantenham baixos até ao fim do recenseamento, que termina a 23 de julho, as eleições que se avizinham, as autárquicas de novembro de 2013 e as gerais de 2014, também podem ficar comprometidas. Segundo Guilherme Mbilana, o baixo número de registos está relacionado com uma coisa: "a diminuição da confiança nos políticos."
Paradoxalmente, em seis dos novos 10 municípios criados, os registos ultrapassam os 100%, superando os números de eleitores que se previam. E nestes lugares o recenseamento começou com um mês de atraso. Tanto o STAE, como o Observatório Eleitoral consideram que o facto se deve a uma euforia pela inclusão no processo desses municípios na categoria de autarquia.