Redução da participação da Vale no Corredor de Nacala é só negócio

A empresa mineira tem uma participação de 70% na construção da linha férrea que liga Moatize, na província central de Tete, ao porto de Nacala, na província nortenha de Nampula. É através desta linha que boa parte do carvão que a Vale explora em Moatize deverá ser escoado. O anúncio da redução da participação foi feito na última semana pelo presidente da empresa brasileira, Murilo Ferreira. A segunda maior empresa mineira do mundo tem uma participação no Corredor Logístico Integrado de Nacala (CLIN), um dos vários projetos do Corredor de Desenvolvimento de Nacala (CDN), que inclui a construção de um porto de águas profundas em Nacala-a-Velha, uma nova linha férrea de Tete a Nacala e um terminal carbonífero, entre outros. A DW África entrevistou o economista moçambicano Hipólito Hamela sobre as consequências da decisão da Vale.

DW África: A crise político-militar poderá ser também uma das razões do desinvestimento?

Hipólito Hamela (HH): Isso faz parte de uma estratégia da Vale a nível global. Não vão só desinvestir em Moçambique, mas também em outros países. No caso de Moçambique vão reduzir a sua participação, que é de 70%, para metade só na construção da linha férrea de Nacala. Um dos objetivos é mitigar os riscos do projeto e também diminuir a sua obrigação ou investimento de capital, justifica a própria empresa. No total a Vale pretende reduzir em 9,2% os seus investimentos para 2013. Então, penso que isto é uma estratégia de redução de riscos, se calhar devem ter concluído que estão demasiado expostos ao risco. Se acontece uma crise financeira como a de 2008 o que poderá ser deles? É claro que em Moçambique temos os problemas que temos, mas não consigo ver relação de uma coisa com a outra, porque se fosse esse assunto acho que iriam desinvestir no carvão onde estão baseados, não acredito que seja por essa via. Não só, relativamente ao Corredor de Nacala para o escoamentio de carvão, a Vale agora já tem o negócio estruturado, já sabe onde precisa investir, vai buscar mais parceiros e provavelmente então é capaz de sair a ganhar, é capaz de ter mais valias no meio disso tudo. Eu até aconselharia ao nosso Governo a ficar mais atento a ver se não há mais valias na venda de parte da sua participação.

DW África: Isso poderá trazer alguma consequência negativa para o país, tirando as mais valias?

HH: Eu penso que não, continuo a acreditar que isto é negócio.

DW África: Como vê a participação da Vale e a abertuta de concursos para novas explorações de carvão mineral em Tete e questões ambientais, dividendos e ganhos para a população que vive nas proximidades?

HH: O que sei é que está neste momento no Parlamento uma proposta de lei, por acaso fiz parte da equipa que esteve a trabalhar nisso em nome do setor privado, contratamos um consultor americano para nos vir apoiar a analisar a nova lei de regime específico para a exploração mineira e regime específico para a exploração petrolífera. As leis visam exatamente acautelar todos os probelmas que tínhamos no passado, que era a questão da tributação nestes negócios, havia muitos incentivos, muita facilitação, e baixa tributação. E o povo, de facto, e as ONGs reclamavam bastante de como tirar partido dado que são investimentos de capital intensivo. Em termos de emprego geram rendimentos, mas não tanto, geram empregos na periféria. Então a melhor forma para os moçambicanos obterem dividendos é pela via da tributação. O dinheiro vai para o Governo, e este através dos seus programas de criação de infra-estrutura, escolas, saúde e por aí fora, consegue redistribuir a renda por todos os moçambicanos e ficamos assim todos satisfeitos. Então as duas leis que estão agora no Parlamento e vão a debate e espero que sejam aprovadas para que entrem em vigor imediatamente em janeiro. Elas visam exatamente acutelar isso. São leis topo de gama do ponto de vista de redistribuição da renda proveniente de recursos naturais para gerar riqueza nas mãos das outras pessoas que não estão diretamente ligadas a esse negócio.