Cabo Verde: Reestruturações levam a aumento da dívida
2 de dezembro de 2017
O endividamento de Cabo Verde deve chegar a 132% em 2018, pouco mais de dois pontos percentuais comparando com o final de 2016, segundo o Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que terminou nesta sexta-feira (01.02) uma visita ao país.
O ministro das Finanças cabo-verdiano, Olavo Correia, justificou o aumento do endividamento do país com a passagem para o Estado das dívidas das empresas públicas em reestruturação.
"A dívida aumenta não pela via do défice orçamental, mas porque temos empresas públicas em situação de falência técnica. Tudo isto são dívidas que estão no perímetro dessas empresas e, quando as reestruturamos, vêm para o perímetro da dívida pública do Estado", disse Olavo Correia.
No final da segunda missão anual do GAO a Cabo Verde, os parceiros, entre eles o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a União Europeia (UE), Luxemburgo, Portugal e Banco Mundial (BM), voltaram a alertar para os riscos do "alto nível de sobre-endividamento" do país.
Crescimento não reduziu a dívida
Na declaração final da missão, o GAO assinalou que o país registou em 2016 o maior crescimento económico em cinco anos (3,8%), tendo conseguido melhorar o défice das contas públicas (3,5%) em 1.1 pontos percentuais relativamente ao ano anterior.
"A melhoria nas contas fiscais não se traduziu na redução do 'stock' da dívida pública, que se aproximou dos 130% do PIB [Produto Interno Bruto] no final de 2016 e coloca o país num elevado nível de sobre-endividamento, limitando assim a sua capacidade de resposta a choques", apontou GAO, ressaltando que para 2018 as estimativas da proposta de Orçamento de Estado apontam para a subida do endividamento público para os 132% do PIB.
"O que está previsto aumentar em 2018 tem a ver essencialmente com as dívidas da TACV (companhia de aviação) e IFH (imobiliária) que passam para o perímetro da dívida pública. Não é dívida gerada pelo aumento do défice orçamental", disse.
"Essa dívida já existia, mas agora está mais transparente", acrescentou o GAO, que contribui para o Orçamento do Estado de Cabo Verde através de donativos e empréstimos com vista a apoiar as principais políticas governamentais.
O Governo, por sua vez, garantiu à missão que tem uma estratégia de redução da dívida a médio prazo, que deverá começar a produzir efeitos a partir de 2019. A meta é colocar o endividamento público abaixo dos 120% do PIB num prazo de quatro anos.
Retomada de apoio do Banco Mundial
Após a divulgação da situação financeira da companhia pública de aviação de Cabo Verde (TACV), o Banco Mundial suspendeu o apoio a Cabo Verde, condicionando a sua retoma à solução da situação financeira da empresa aérea pública.
A TACV acumula mais de 100 milhões de euros de passivo, mas, em agosto, o Executivo começou a implementar um plano de reestruturação, que inclui passar parte da gestão da companhia para a empresa privada Binger CV.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, mostrou-se confiante quanto à retoma do apoio do Banco Mundial em 2018. "Entendemos a posição do Banco Mundial em relação ao ano passado, mas o tempo que tínhamos era muito curto. Não é possível privatizar uma empresa como a TACV em três ou seis meses e, portanto, não era compaginável com as condições que Banco Mundial colocava”, disse Correia. "Construímos soluções alternativas e estamos em condições de no próximo ano ter ajuda orçamental" do Banco Mundial, acrescentou.