Relatório aponta ANC como "fonte de instabilidade"

"O que parece serem batalhas entre fações no Congresso Nacional Africano (ANC) tornaram-se uma séria fonte de instabilidade no país", alerta o relatório divulgado hoje pela Presidência da República sul-africana.

A resposta da polícia e dos serviços de informações sul-africanos foi "inadequada" e "insuficiente" para conter a violência desencadadeada em julho de 2021, após a prisão do ex-Presidente Jacob Zuma, por desrespeito à Justiça, conclui o painel de peritos nomeado por Presidente Cyril Ramaphosa para analisar a preparação e reação do seu Governo.

O Executivo destacou soldados para restaurar a calma após os tumultos, que causaram a morte de pelo menos 354 pessoas nas províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal e danos materiais orçados em mais de 50 mil milhões de rands (2,8 mil milhões de euros).

"A polícia ficou sem munições, como balas de borracha e gás lacrimogéneo. Por outro lado, relatos de pessoas que testemunharam a violência sugerem que as pessoas que iniciaram a violência sabiam que teriam pouca resistência, se houvesse alguma", refere-se no documento.

"Disfuncionalidade" no Governo

"As razões para essas falhas são complexas e, por vezes, não são da sua autoria. Em algumas circunstâncias, não receberam informações para poderem planear as operações", dizem ainda os peritos.

Os autores criticam também a "disfuncionalidade" no executivo de Ramaphosa, salientando que, em alguns casos, "impediu" a tomada rápida de decisões. Os peritos defendem que "o Presidente e o seu gabinete de ministros devem assumir a responsabilidade pelo lapso de liderança."

Segundo o relatório, a violência de julho "pode ser analisada no contexto de múltiplas crises e desafios que a África do Sul enfrenta", destacando o "enfraquecimento das instituições do Estado", "elevado desemprego, acima dos 70% entre os jovens", "níveis elevados de pobreza" e "desigualdade profunda" que subsiste no país após cerca de 30 anos de governação democrática.

Receita para a instabilidade

Destacaram ainda o "mau ordenamento do território, levando a condições de vida superlotadas e inadequadas para muitos, com assentamentos informais surgindo em espaços urbanos lotados, corrupção desenfreada em vários níveis da governação e o fenómeno da captura estatal [pela grande corrupção pública]".

"A combinação dos desafios acima mencionados é uma receita para instabilidade constante", destacam os autores do relatório, salientando que a violência e pilhagens que sacudiram a África do Sul entre 8 e 17 de julho do ano passado.

Poucos dias depois dos tumultos, o Presidente Cyril Ramaphosa destacou cerca de 25.000 soldados para restaurar a ordem pública, abolindo posteriormente o Ministério da Segurança de Estado, que ficou sob a alçada da Presidência da República juntamente com os serviços secretos e de informações.

Espera-se que na próxima quinta-feira (10.02) o chefe de Estado anuncie ao país que medidas irá tomar o seu Governo em resposta ao relatório.

Ramaphosa e Zuma são de fações opostas no ANC, que escolhe um novo líder no final do ano. Espera-se que o atual Presidente concorra à reeleição.