RENAMO contra "terror" policial nas eleições em Moçambique

"Não queremos um ambiente de terror criado pela polícia nas próximas eleições", afirmou José Manteigas, porta-voz e deputado da RENAMO na Assembleia da República (AR), durante a sessão de perguntas das bancadas parlamentares ao Governo. 

"A paz que estamos a criar não deve ser posta em causa por apetites, para, a todo o custo, [a FRELIMO] se perpetuar no poder", acrescentou.

O porta-voz do principal partido da oposição acusou as forças policiais de terem uma postura "sanguinária" e demonstrarem "musculatura" contra membros dos partidos da oposição, visando gerar um clima propício à fraude eleitoral a favor da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

A atuação ilegal dos agentes de autoridade, prosseguiu, não se limita aos períodos eleitorais, porque é parte do padrão de conduta dos agentes. 

"Um dos pressupostos do Estado de Direito é a liberdade de expressão e manifestação, que de forma clara e inquestionável foi retirada aos moçambicanos, sobretudo, desde 2015, o que representa a ditadura implantada pelo regime [da FRELIMO] desde 1975", afirmou José Manteigas. 

Morte de manifestantes na Zambézia

O porta-voz do maior partido da oposição acusou ainda a polícia de matar civis no exercício dos seus direitos, apontando como exemplo a morte em março de dois manifestantes no distrito de Molumbo, na província da Zambézia, centro do país.

As vítimas perderam a vida durante confrontos entre a polícia e populares motivados pela decisão das autoridades do distrito de impedir a utilização da moeda malauiana (kwacha) naquela zona que faz fronteira com o Malawi.

Na quarta-feira (20.04), a ministra do Interior de Moçambique, Arsénia Massingue, disse no parlamento que as autoridades vão responsabilizar os polícias que impedem ilegalmente o direito à manifestação, assinalando que o Governo não tolera a violação de direitos fundamentais.

"O Governo de Moçambique, em particular o Ministério do Interior, não pactua com atos dos seus agentes que violam a Constituição da República e colocam em causa os direitos e liberdades dos cidadãos", afirmou Massingue.