Serviço Penitenciário de Angola nega falta de comida

O porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, Menezes Cassoma, garante que os reclusos do estabelecimento prisional de Viana não são vítimas de maus-tratos. "Não é verdade que os reclusos se encontrem naquele estado porque estão a ser mal-tratados. É importante que a sociedade saiba que aqueles reclusos estão doentes, muitos deles padecem de tuberculose, outros são seropositivos e outros padecem de outras doenças”, afirma Cassoma.

Recentemente, Nuno Dala e Nelson Dibango, dois dos 17 ativistas angolanos, acusados de atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, denunciaram que falta comida a mais de 200 reclusos da prisão de Viana, na província de Luanda. Segundo os ativistas, muitos reclusos estão há menos de um ano naquela cadeia e já estão esqueléticos.

Menezes Cassoma nega que haja falta de alimentação nas cadeias. "Os 200 reclusos que se encontram naquele bloco não estão todos na mesma condição. Não se trata da questão da falta de alimentação, o problema é que eles são doentes. Na cadeia, todo o recluso tem direito a três refeições: pequeno-almoço, almoço e jantar", reitera, alegando que alguns presos entram em estado de depressão por falta de apoio familiar.

Mas Cassoma garante que, face à situação em que se encontram os reclusos, já foram tomadas medidas: "desde março que, paralelamente à alimentação diária que eles têm, temos dado um reforço de papas e sopas nutricionais". 

No entanto, na opinião do ativista Nuno Dala, "o facto de se estar a providenciar aos presos magros leite e papas enriquecidas, está-se a reconhecer que realmente a situação nutritiva dos presos é catastrófica".

Imagens que fazem lembrar o Holocausto

Segundo o ativista angolano Nuno Dala, os reclusos "começaram a dar entrada no estabelecimento prisional de Viana entre os meses de março e junho, do presente ano, o que quer dizer que, em três meses, ficaram numa situação que faz lembrar o Holocausto”. 
Segundo Nuno Dala, a falta de alimentação, a falta de água e as más condições de alojamento deixaram os reclusos naquele estado, sujeitos a contrairem doenças. "Cheguei a ver alguns reclusos que estavam com dificuldades em andar porque ficou demonstrado, mediante exames médicos, que teriam sido submetidos à prática de sodomia. Isto porque alguns deles, por não terem apoio familiar, acabam por se prostituir para terem pão, um sabonete ou um pedaço se sabão", contou o ativista.

Menezes Cassoma, porta-voz do Serviço Penitenciário angolano, reconhece que a sobrelotação e a má qualidade da água favorecem o aparecimento e a propagação de doenças entre os reclusos. Os presos "foram fotografados numa área reservada ao internamento de doentes". Aliás, "muitos quando dão entrada no estabelecimento já aparecem debilitados, outros doentes. Mas aqueles que aparecem doentes, por uma questão de vergonha e às vezes até por medo de serem estigmatizados, acabam por não revelar a doença de que padecem".

O responsável pelo serviço penitenciário refere-se às imagens que circularam nas redes sociais que mostram reclusos em estado esquelético e doentio.

Reclusos temem represálias

Os ativistas souberam do caso através de um recluso na prisão. “Ele era a pessoa que tentava clamar por ajuda, ele assistiu muita gente a morrer por negligência dos serviços penitenciários. Nós estávamos do outro lado e era ele que nos informava sobre o que se passava, porque convivia com as pessoas que morriam. Os agentes prisionais não o gostavam dele, pelo fato de reivindicar", sustenta Nelson Dibango.
Os ativistas Dala e Dibango documentaram o estado dos detidos em fotografias, que circulam na internet. Dibango deixou-se fotografar junto de alguns reclusos, para mostrar que as imagens não foram manipuladas.

Muitos presos negaram mesmo pousar para as fotos. "Os reclusos têm medo de agir contra as regras internas do estabelecimento prisional porque os castigos são muitos. As pessoas negavam fazer foto, apesar de estarem a sofrerem. Mesmo assim, conseguimos alguém que reuniu outros reclusos que aceitaram fazer as fotos", que testemunham o estado esquelético dos reclusos na prisão de Viana, nos arredores da capital angolana.