Setor da Justiça põe fim à greve na Guiné-Bissau
9 de fevereiro de 2012
O governo bissau-guineense decidiu abrir os cordões à bolsa e responder as reivindicações dos sindicatos do setor da justiça. Também a Bissau não restava outra alternativa, uma vez que tem por objetivo realizar eleições presidenciais já a 18 de março próximo. De lembrar que é no Supremo Tribunal de Justiça onde os interessados na presidência do país depositam as suas candidaturas, e o fim deste processo termina já nesta sexta-feira (10.02).
Exatamente por terem a noção da importância deste momento os funcionários da justiça fizeram a greve, que deveria durar um mês, e conseguiram o que queriam: melhores salários, afetação de polícias aos tribunais, parte das dez viaturas para os tribunais distritais.
Existem, no entanto, revindicações que ainda não foram satisfeitas. Como forma de garantir o seu cumprimento os sindicatos e governo decidiram criar uma comissão que deve acompanhar o processo.
De lembrar que os sindicatos do setor da justiça já tinham acordado com o governo sobre este assunto há um ano, entretanto na prática nada aconteceu. Segundo a ASMAGUI, Associação Sindical dos Magistrados da Guiné-Bissau, o Orçamento de Estado para este ano inclui a verba para responder as exigências dos grevistas, mas inexplicavelmente não foram disponibilizadas.
Promessas cumpridas aos poucos
Se por um lado, o governo conseguiu disponibilizar recursos para o setor da justiça, por outro, continua com um grande défice nas suas contas para realizar as presidenciais. Até agora só chegaram 320 mil euros dos cerca de quatro milhões que Bissau pediu à comunidade internacional.
A ajuda é da União Europeia, mas face à fraca resposta o governo vai reunindo-se com frequência com a Comissão Nacional de Eleições, CNE, a procura de uma saída. Esta verba deverá ser aplicada em campanhas de informação cívica e apoio ao Supremo Tribunal de Justiça.
A CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, manifestou a sua solidariedade e fez saber, na última cimeira dos ministros dos negócios estrangeiros, em Portugal, que vai procurar soluções para o caso.
Autora: Nádia Issufo/LUSA
Edição: António Rocha