Sociedade civil diz basta à impunidade em Moçambique

Cerca de uma semana após o rapto do jurista e comentador político Ericino de Salema, organizações da sociedade civil entregaram esta terça-feira (03.04) uma petição à presidente do Parlamento, Verónica Macamo, a exigir a intervenção da Assembleia da República e das instituições do Estado para pôr fim ao clima de intimidação da população e da liberdade de expressão.

"Como representantes do povo, achamos que este era um ponto de entrada para chegar a todas estas instituições, para dizer um basta, chega de intimidação e de agressões que em alguns casos resultaram em morte", explicou Zélia Menete, porta-voz do grupo das organizações da sociedade civil.

As organizações da sociedade civil lamentam que nenhum dos casos de cidadãos raptados e assassinados por exprimirem as suas opiniões tenha resultado numa responsabilização de forma clara e visível dos seus autores ou mandantes.

Polícia "não mede esforços"

O porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, disse esta terça-feira (03.04), em conferência de imprensa, que prosseguem as investigações em torno do rapto do comentador Ericino de Salema, ocorrido na semana passada na cidade de Maputo. "A Polícia não está a medir esforços, estamos empenhados de forma incondicional para podermos identificar e deter os que estiveram na origem do cometimento do referido crime", declarou.

Os jornalistas perguntaram a Inácio Dina porque é que pessoas próximas a Ericino de Salema ainda não foram ouvidas no processo de investigação. "Estamos abertos para receber qualquer informação e qualquer elemento. Neste preciso instante, estamos a valorizar tudo quanto possa nos indicar a identificação e detenção dos autores", respondeu o porta-voz.

Confrontado com o facto de que a polícia ainda não esclareceu nenhum caso similiar no passado, nomeadamente aquele que teve como vitima o analista político José Macuane, raptado e torturado por homens desconhecidos, além do professor Gilles Cistac, alvejado mortalmente a tiro, Inácio Dina afirmou que as investigações prosseguem e em momento oportuno "serão apresentados elementos que poderão configurar aquilo que é o esclarecimento".

Moçambicanos detidos na RDC?

Durante a conferência de imprensa, a DW África quis saber se o porta-voz do Comando Geral da PRM confirmava informações postas a circular indicando que um grupo de moçambicanos teria sido detido numa alegada base na República Democrática do Congo (RDC), onde estaria a receber treino militar para participar em ataques armados em Mocímboa da Praia, região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro último.

Inácio Dina não confirmou nem desmentiu as informações, mas indicou que foram feitas já várias detenções relacionadas com os ataques em Mocímboa da Praia. "Mais de 300 pessoas foram detidas", sublinhou o porta-voz, assegurando que as detenções continuam a decorrer.

"Essas pessoas estão a ser detidas umas no território nacional e fora do território nacional, mas há indícios e provas claras da sua participação. Algumas testemunhas afirmam ter participado e ter fugido para alguns pontos umas enganadas por terceiros que também continuam a ser procurados", informou.

Inácio Dina acrescentou que a vida tende a voltar à normalidade em Mocímboa da Praia. "O nível de redução do índice de insegurança é satisfatório, porque as pessoas já estão a frequentar as aulas e a retomar as suas actividades. E a prossecução do trabalho de prevenção para que incidentes iguais não ocorram está a decorrer no terreno", concluiu.