São Tomé e Príncipe: UGT diz que nível de vida se degradou

"Não podíamos nos conter sem fazer constar a nossa profunda decepção pelo facto de um ano depois do início da sua governação o nível de vida dos trabalhadores e do povo em geral ter-se degradado de forma manifestamente insustentável", lê-se numa carta da UGT enviada ao primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

No documento datado de 25 de outubro, o secretário-geral da UGT, Costa Carlos refere que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) "não atendeu as especificidades do país, levou a que os preços dos produtos se triplicassem, agudizando a miséria dos trabalhadores em particular e do povo em geral".

Costa Carlos sublinha que "o Governo depois do seu empossamento decidiu pura e simplesmente suspender o acordo que as centrais sindicais assinaram com o então Governo no sentido de se rever em alta os salários da Função Pública" que estava previsto subir para 3.500 dobras (142 euros) este ano e 4.500 (183 euros) em 2024. 

O líder sindical que a discussão sobre o aumento salarial seja levado ao Conselho de Concertação Social "uma vez que está em preparação o OGE para o ano 2024 que deveria "ser apresentado à Assembleia Nacional até ao dia 30 de outubro".

"A UGT, enquanto parceiro social, fica com a nítida impressão de que o Governo pretende desvirtuar o verdadeiro papel do Conselho Nacional de Concertação Social, chamando apenas para este fórum assuntos que não lhe dizem respeito" e para "desviar a atenção dos trabalhadores e com ele propiciar que haja uma desunião e cisão no seio da classe trabalhadora".

Segundo Costa Carlos, "a UGT demarca-se de todos os obstáculos que têm vindo a impedir a assinatura do programa indicativo com as instituições financeiras porque reconhece que o mínimo que o tesouro público vem arrecadando devia ser bem utilizado e não para viagens tão exageradas dos dirigentes".

"A UGT-STP, consciente do seu papel no Conselho Nacional de Concertação Social e como parceiro social exige ao Governo a calendarização da discussão e aprovação com os demais parceiros, do salário mínimo nacional durante o primeiro trimestre do ano 2024 para que a sua implementação seja efetiva no primeiro semestre do ano 2024", concluiu o secretário-geral da UGT.

No início de outubro a Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe - Central Sindical (ONTSTP-CS) pediu a intervenção do Presidente da República, Carlos Vila Nova, para se evitar uma convulsão social no arquipélago, face à situação económica, social e judicial que considera estar a degradar-se.

"A situação económica está cada vez mais difícil, o custo de vida dos trabalhadores e da população em geral está aumentando e os rendimentos estão cada vez mais baixos, então sugerimos ao Presidente da República que tem que se encontrar uma forma de haver uma discussão [com o Governo] para haver uma melhoria na economia do país", disse o secretário-geral da ONTSTP-CS, João Tavares.

O líder da maior central sindical são-tomense disse ter recorrido ao chefe de Estado em última instância, uma vez que o Governo não agendou o encontro de concertação social que deveria acontecer em agosto para analisar a situação do aumento do salário mínimo.

No mesmo mês, também o sindicato dos guardas, jardineiros, cantineiras e serventes das escolas de São Tomé e Príncipe também pediu apoio do Presidente da República para a melhoria das condições salariais dos seus associados.

"O que ganhamos não dá para garantir uma refeição diária. Já deixámos bem claro que se isso não acontecer, um dia vamos paralisar o trabalho", disse a presidente do sindicato, Hilária Nunes.

O Governo são-tomense completa um ano de funções na terça-feira (14.11).