Transparência eleitoral: A herança de Carter para Moçambique

A morte do ex-Presidente norte-americano Jymmy Cartertambém causou consternação em Moçambique. Carter e o seu Centro (The Carter Center) deixaram um legado inesquecível em matéria de transparência e integridade eleitoral, recorda Guilherme Mbilana.

O especialista em questões eleitorais, que o conheceu, contou à DW: "Carter motivou o engajamento de todos nós na questão de monitoria e observação eleitoral e incutiu aspetos de democracia e cidadania".

E o surgimento do Observatório Eleitoral, por exemplo, é o reflexo do aprendizado que Carter deixou, conta Mbilana que monitora escrutínios desde as primeiras eleições moçambicanas, em 1994.

DW África: O seu Centro Carter foi muito presente nos processos eleitorais moçambicanos. Que legado deixou?

Guilherme Mbilana (GM): Conheci-o na sua vinda para as eleições 2003. E foi então, não só em termos de conhecimento, mas também da sua contribuição para o espaço democrático, por conta da consolidação de ações internas de observação eleitoral, aspetos também associados a monitoria e auditoria das eleições.

No caso de Moçambique, eram as primeiras eleições terminada a fase do ambiente de guerra entre a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e o Governo da FRELIMO.

Basicamente quando ele vem para Moçambique, em 2003, isso motivou o engajamento de todos nós na questão de monitoria e observação eleitoral. Com Jimmy Carter aprendemos que eleições não é apenas observar, mas também incutir aspetos de democraciae de cidadania. É algo que ele deixou em nós.

DW África: Morre numa altura em que Moçambique vive um retrocesso em matéria eleitoral e, nesse contexto, vive uma crise pós-eleitoral sem precedentes. É o reflexo de que o seu contributo, de certa maneira, não vingou no contexto moçambicano?

GM: Sim, podemos ver que é um reflexo que destaca o positivo. Mas também, para o presente momento, dizemos que esse reflexo retrocedeu em termos daquilo de bom que ele terá feiro por Moçambique. É verdade que ainda temos grupos como o Observatório Eleitoral, que foi criado em 2003, mesmo por conta da presença dele em Moçambique. Essa experiência do Observatório Eleitoral configurou também um outro tipo de modelos. Por exemplo, nas eleições em Angola ainda não existia uma associação ou uma organização com esse impacto trazido pelo The Carter Center.

Nessa altura, nós grupos da sociedade civil moçambicana sentimo-nos mais confortáveis por conta daquilo que ele deixou como legado para nós.

Agora, os acontecimentos que estão a ter lugar em Moçambique por conta destas eleições, todo este impacto que está a acontecer resulta de todo um conhecimento e de todo um crescimento.

Portanto, aprendemos muito com ele que era possível sim, no período de eleições, confrontarmos também as autoridades do governo e os partidos políticos.

DW África: Jimmy Carter também foi uma figura relevante nas mediações de crises no continente africano. É dos poucos ex-Presidentes dos EUA que se envolveu ativamente na vida política africana, dando o seu contributo. Era um interesse genuíno ou algo apenas politicamente correto?

GM: Olho para isso sob o prisma de genuinidade, de algo honesto, algo aberto para não só transmitir, mas também ajudar a aproximar as partes muitas das vezes em conflito.