TIJ: Palestinianos devem ser protegidos de genocídio

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, disse esta sexta-feira (26.01) que reconhece o direito dos palestinianos em Gaza de serem protegidos de atos de genocídio.

Os palestinianos parecem ser um grupo protegido pela convenção do genocídio, entende o tribunal.

A decisão desta sexta-feira não trata da acusação central do caso - se genocídio ocorreu - mas focará na intervenção urgente pedida pela África do Sul, para travar a violência. 

O TIJ afirmou que vai avançar com uma investigação às acusações de genocídio na Faixa de Gaza. 
 "O tribunal está perfeitamente consciente da dimensão da tragédia humana que se está a desenrolar na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano", afirmou a presidente do TIJ, Joan E. Donoghue, no início da leitura da decisão preliminar tomada por um painel de 17 juízes. 

Na decisão, Donoghue afirmou que o tribunal não vai rejeitar o caso, em que Israel nega a acusação de genocídio e pediu ao tribunal que a rejeitasse. 

A decisão hoje tomada, no entanto, é apenas provisória e pode levar anos até que o caso completo seja analisado.  

Enquanto o caso se desenrola no tribunal, a África do Sul pediu aos juízes "com extrema urgência" que imponham as chamadas medidas provisórias para proteger os palestinianos em Gaza, algo que o tribunal poderá ordenar hoje. 

África do Sul em celebração

A África do Sul aplaudiu a decisão do tribunal, considerando ser "monumental" para que seja respeitado o direito internacional no enclave palestiniano. 

"Numa decisão sem precedentes, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) determinou que as ações de Israel em Gaza são plausivelmente genocidas e indicou medidas provisórias nesse âmbito", referiu em comunicado o Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul (Dirco). 

A diplomacia sul-africana adiantou que "para a implementação do Direito Internacional a decisão é monumental". Pretória apelou ainda a Israel para "não agir no sentido de frustrar a aplicação da ordem judicial", hoje anunciada

Tribunal ordena acesso humanitário a Gaza

E o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) ordenou ainda a Israel que permita o acesso humanitário à Faixa de Gaza, que as forças israelitas mantêm sob bombardeamentos constante desde outubro. 

Israel deve tomar "medidas imediatas e efetivas para permitir a prestação de serviços básicos urgentes e de assistência humanitária aos palestinianos, a fim de fazer face às condições de vida adversas que enfrentam", decidiu o TIJ. 
 

​(Em atualização)